Intervenção de João Pimenta Lopes, Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»

Jornadas de trabalho - conhecer para intervir, transformar descontentamento em luta

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Caros amigos, Queridos camaradas, Estimados convidados,

Permitam-me saudar os presentes nesta iniciativa, aqui na praça do campo pequeno, e os impressivos testemunhos que já tivemos oportunidade de escutar.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu iniciaram em Setembro do ano passado umas jornadas de trabalho no País que se prolongarão até Outubro deste ano, percorrendo todos os distritos e as regiões autónomas, sob o lema “Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu”.

Foram já oito os distritos percorridos, além da Região Autónoma dos Açores, com uma intensa, viva e muito diversificada agenda de contactos com trabalhadores e com as populações, à porta de várias empresas e locais de trabalho, nas ruas e bairros, no comércio, nas feiras e mercados, nos centros de saúde e hospitais, nas escolas, organizando sessões e tribunas públicas sobre os mais variados temas.

Foram já dezenas de milhar de contactos, milhares de conversas e interações com trabalhadores, reformados e pensionistas, estudantes, trabalhadores rurais, feirantes e comerciantes, professores, comerciantes, trabalhadores da administração pública e local.

Ir ao encontro mais directo, olhos nos olhos, ouvir de viva voz os problemas do povo, aprofundar o conhecimento da realidade, dar-lhes expressão e voz na intervenção institucional de todos os dias, é esse o desígnio destas jornadas e um compromisso de sempre dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.

De norte a sul e às ilhas, muitos dos problemas já aqui trazidos, são recorrentes.

Os baixos salários, onde o salário mínimo tem cada vez maior expressão, as reformas e pensões de miséria, que cada vez mais custam a chegar ao fim do mês, isto se chegarem ao fim do mês.

O empobrecimento do povo mesmo de quem trabalha.

O brutal aumento do custo de vida e a perda de poder de compra, com dura expressão no comércio local, sentida também em feiras e mercados, no quadro da crescente pressão das grandes superfícies e sector da distribuição que promove aproveitamentos e a especulação para acumular lucros, ao mesmo tempo que esmaga os preços pagos à produção, como escutámos aos produtores de leite nos Açores.

A elevada exploração dos trabalhadores dessas grandes superfícies, os horários desregulados, e a reivindicação de horários de funcionamento mais reduzidos e do encerramento aos domingos, como ouvimos nos Centros Comerciais em Braga ou em Évora.

A concentração ou redução da produção nacional, contribuindo para a redução dos pequenos produtores, o abandono do “interior”.

O aumento da exploração, retomando as práticas das praças de jorna e da elevada desregulação dos horários, como ouvimos aos trabalhadores rurais na Régua, ou a exploração de mão de obra estrangeira, quase escrava, vítimas de redes de tráfico humano, como escutámos em Odemira, em Beja ou em Portalegre.

A desvalorização a que há muito estão sujeitos os trabalhadores da Administração pública e local, não só pelos baixos salários, mas pelo fim da diferenciação das categorias profissionais e a difícil progressão na carreira com o SIADAP – inventado para reduzir a massa salarial da Função Pública, desvalorizar o preço da força de trabalho neste sector, como escutámos aos trabalhadores da EPAL em Portalegre ou dos Municípios em Alcácer do Sal, Mirandela, Nisa ou Guimarães.

Os recorrentes testemunhos dos que indo a farmácias ou a ópticas, aviam apenas parte da receita ou optam por adiar para mais tarde a aquisição dos óculos que precisam.

Os problemas da habitação, seja da habitação social desprezada pelo IHRU como ouvimos aos moradores do Bairro da Emboladoura em Guimarães, ou o problema generalizado dos elevados preços de arrendamento motivados pela especulação imobiliária, ou do agravamento das prestações de crédito à habitação, consequência do aumento das taxas de juro determinadas pelo BCE, que empurram as pessoas de volta à casa dos pais, como ouvimos em Bragança, ou que colocam famílias à beira de perder as casas como escutámos em Vila Viçosa.

A crescente exploração dos trabalhadores com a intensificação dos ritmos de trabalho, como ouvimos aos trabalhadores da Mundo Têxtil em Vizela, na COFACO em São Miguel, na Petrogal em Sines, na COINDU em Arcos de Valdevez, ou nas minas da SOMINCOR em Castro Verde, ou a profunda desregulação dos horários, como verificámos na TYCO ou na KEMET em Évora.

Testemunhámos a falta de transportes públicos, a falta de médicos de família, o encerramento de centros de saúde ou a falta de médicos especialistas nos hospitais, como é o caso em Viana, Portalegre, Vila Real ou Beja, realidade que deixa ao abandono populações inteiras, ou que as empurra para os privados, privando-as de um direito constitucionalmente consagrado.

As dificuldades sentidas na Cultura, de que ouvimos testemunhos em Portalegre, ou em Évora, comprometendo a diversidade e democratização da fruição cultural.

Os exemplos aqui deixados, são uma mera e parca referência para os muitos problemas que temos escutado e testemunhado.

Ao conformismo que querem impor ao povo, contrapomos que este caminho, de empobrecimento, de desigualdades, não é uma inevitabilidade, que há outras políticas, de valorização do território e da produção nacional, de defesa dos serviços públicos, da saúde, da educação, do direito à habitação.

À desesperança para que procuram arrastar os trabalhadores, devolvemos que é na sua luta organizada que se encontram os avanços – e não faltam exemplos disso – alcançando aumentos salariais e valorizações dos direitos laborais.

Camaradas, amigos, dar mais força aos trabalhadores, fazer das injustas forças para lutar; mobilizemos e organizemos as populações, os trabalhadores, a juventude, em torno dos seus problemas concretos, para conquistar as soluções para os problemas económicos e sociais com que se confrontam, para construir um rumo de desenvolvimento, de progresso social e de paz.

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