Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Comício do 86º aniversário do PCP no Porto
Comemoramos oitenta e seis anos de vida do nosso Partido – o Partido Comunista Português – num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro. Confiança na determinação e na luta dos trabalhadores e do povo como mais uma vez esteve patente na pujante manifestação do passado dia 2 de Março e que contou com o inestimável e reforçado contributo das combativas gentes laboriosas do distrito do Porto, que daqui calorosamente saudamos.
Confiança confirmada ainda ontem, na Madeira, numa iniciativa de comemoração de aniversário do Partido que reuniu cerca de 1500 militantes e amigos do Partido e da CDU, prontos para encetar a batalha eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma com aquela confiança e esperança que não fica à espera e que revigora a ideia de ser possível avançar e crescer.
Confiança na luta presente e nas possibilidades do seu reforço e ascenso para os exigentes combates por um futuro de mudança e de esperança por uma vida melhor e um por um Portugal de progresso que, cada dia que passa, se impõem como necessários e inadiáveis. Confiança na capacidade, iniciativa e vitalidade do movimento operário e sindical de onde nascemos há oitenta e seis anos pela vontade e determinação da classe operária e dos trabalhadores portugueses e sob a influência desse grande acontecimento do século XX – a Grande Revolução de Outubro e dos seus ideais libertadores – que este ano celebrará o seu nonagésimo aniversário. Acontecimento ímpar da História Mundial e que impulsionou um dos períodos mais profícuos e criativos da nossa modernidade e um dos períodos senão o período com maiores avanços civilizacionais e conquistas sociais democráticas. Confiança neste Partido Comunista Português que jamais virou a cara à luta e na actualidade do seu projecto e no seu insubstituível papel na defesa dos trabalhadores, do povo e do país. Confiança no colectivo de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que todos os dias renova e revitaliza a sua intervenção com adesão das novas gerações que assumem com orgulho o nosso passado e a história de um Partido de combate pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo e o comunismo. Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções, que superam obstáculos, que muitos consideram intransponíveis, e dão sentido e um rumo de esperança à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, num mundo de muitas incertezas e aceleradas mudanças. Firmes convicções que recusam os insistentes apelos dos senhores do mundo à renúncia e à sua suprema pretensão de a todos prender e atulhar no pântano dos compromissos dos vencidos e das inevitabiliadades.
Foi dessa confiança e dessas firmes convicções que se alimentou também esse combate pela dignidade e saúde da mulher que se acabou de travar e que culminou com a vitória do SIM no referendo do passado dia 11 de Fevereiro sobre a interrupção voluntária da gravidez. Vitória que é antes de mais uma vitória das mulheres portuguesas e que agora foi confirmada por uma larga maioria na Assembleia da República com a aprovação da Lei da despenalização. Vitória para a qual o PCP se honra de ter dado, nestes últimos vinte anos, um importante contributo com várias iniciativas legislativas e debates parlamentares, num permanente combate contra a resignação, insistindo e nunca desistindo dessa justa luta contra o flagelo do aborto clandestino.
A todas as mulheres e todos os que contribuíram para esta importante vitória, as nossas saudações!
Estamos a celebrar o octogésimo sexto aniversário do PCP com uma importante iniciativa editorial das Edições Avante que também festejamos! Acabamos de lançar o primeiro volume das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal referente a 1935-1947 e que integra um dos melhores períodos da nossa história. Período de grande iniciativa partidária, particularmente a partir do processo de reorganização do Partido dos inícios de 40 e que o transformou definitivamente num grande Partido nacional, no grande partido da resistência e da unidade antifascista, na vanguarda revolucionária da classe operária e das massas, apesar da opressão e da repressão da ditadura fascista, da dureza da luta clandestina e de estarmos, então, numa Europa dominada pelas hordas do exército nazi. Período no qual o PCP se afirma e define no plano da teoria e da prática como um Partido leninista, enriquecido pela sua própria experiência e pelo labor teórico e político próprio, com o inestimável contributo do camarada Álvaro Cunhal, na definição da sua identidade cujos traços constitutivos incorporam a sua natureza de classe; o seu projecto; a sua ideologia; as suas normas de funcionamento democrático interno; a sua estreita ligação às massas e à defesa dos seus interesses; o carácter simultaneamente patriótico e internacionalista.
É nestes anos que, em resultado da nossa própria experiência e reflexão, se avança na construção do conceito do colectivo partidário visto e entendido como princípio essencial do estilo de trabalho do Partido, como aspecto essencial da democracia interna e como factor decisivo da unidade, da disciplina, da coesão partidárias e fonte da força essencial do Partido. Esse grande colectivo de milhares de militantes comunistas que fizeram e fazem todos os dias deste Partido uma força impar na sociedade portuguesa. Aqueles que à responsabilidade, e por vezes à coragem, de se assumirem comunistas, aliam sentimentos de amizade, camaradagem, fraternidade e alegria tão próprios do nosso Partido. Aqueles que estiveram e estão lá, sempre, nas grandes e pequenas lutas fazendo com que a História do nosso Partido seja indissociável da História de luta do nosso povo.
Foi este Partido, assente nos sólidos alicerces da identidade comunista que o processo de reorganização dos anos quarenta cimentou e consolidou, que fez frente à ditadura fascista num caminho duro e difícil com os trabalhadores e com o povo e que daria a principal contribuição para a derrota do fascismo e para a conquista da liberdade e da democracia com a revolução de Abril.
É este partido fundador da democracia portuguesa, obreiro de Abril e que no quadro da contra revolução se afirmou como defensor intransigente das conquistas de Abril que agora celebramos. É este grande partido nacional, construtor incansável da unidade dos trabalhadores e do povo que mais uma vez comemoramos, reafirmando os nossos ideais e o nosso projecto e renovando o nosso compromisso comum de prosseguir a luta de emancipação dos trabalhadores e do povo português.
É este Partido que revelou tão elevada capacidade de resistência e de luta e que sempre, mas sempre desde a sua formação, esteve sobre a mira dos seus inimigos e quantas vezes o deram como aniquilado que continua a responder hoje, serenamente, com o seu próprio reforço e a reafirmação da sua identidade a todos aqueles que sonham com a sua destruição ou sua transformação num dócil instrumento ao serviço de um projecto de exploração dos trabalhadores e dos povos.
Eles fingem que não sabem! Mas enquanto este Partido mantiver, tal como no passado, a sua ligação aos trabalhadores e ao povo, enquanto mantiver a sua identidade e natureza, o seu projecto transformador, os seus princípios, a sua política de verdade, haveremos de celebrar em cada ano a história, a vida, a luta e o futuro deste nosso Partido Comunista.
E, teremos sempre acrescidas razões para o celebrar se continuarmos esse trabalho das organizações e militantes do PCP que fizeram de 2006 um ano de efectivo reforço e crescimento do Partido que fica assinalado como um dos anos mais significativos das últimos anos em progressos na organização partidária. Não é apenas o facto de o Partido contar com mais 2300 novos militantes, o maior número de adesões num só ano destas últimas duas décadas, mas também o grande esforço de organização e responsabilização de novos quadros que marcou o trabalho do ano que há pouco findou. Mais 1400 quadros assumiram responsabilidades, 712 dos quais com menos de 35 anos e realizaram-se 363 assembleias das organizações, o maior número de sempre numa importante demonstração do incomparável funcionamento democrático do PCP.
Assume agora uma grande importância e actualidade a resolução do Comité Central, aprovada na sua reunião de 12 e 13 de Janeiro, sobre o reforço do Partido em 2007 com o lema “Consolidar, crescer, avançar!” dando continuidade e nova projecção ao movimento geral de reforço da organização partidária “Sim, é possível! Um PCP mais forte”. Aí se aponta um programa com novos objectivos e metas de reforço do Partido para a responsabilização de mais militantes; de reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; de estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, entre outras como a do crescimento do volume de receitas; de promoção da difusão do “Avante!” e do “O Militante”; a intensificação da integração dos membros do Partido em organismos; o prosseguimento do recrutamento. Objectivos que colocam a necessidade também de cada organização ter no centro das suas atenções os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população.
Num momento em que mais e mais trabalhadores lutam em defesa dos seus direitos e que mais se impõe desenvolver e ampliar a luta, é momento também de garantir um PCP ainda mais forte que o prepare para actuar e cumprir o seu papel na defesa dos trabalhadores e do povo e por uma alternativa democrática de esquerda à política de direita.
É possível um PCP mais forte! Com a vossa participação e empenho, como estais a faze-lo aqui no distrito do Porto, vamos mais uma vez consegui-lo!
A ofensiva do imperialismo e do capital continua em todas as frentes. Vivemos tempos carregados de perigos e de reais retrocessos históricos e civilizacionais, nomeadamente no plano social e da degradação da democracia. No plano social, milhares de milhões de seres humanos são flagelados cada vez mais e todos os dias pela fome, pela pobreza extrema e as desigualdades continuam a crescer. No plano da democracia intensificam-se as tendências autoritárias associadas a uma paranóia securitária e sucedem-se os ataques aos mais elementares direitos humanos. A guerra e o militarismo surgem como resposta de força do capitalismo aos seus limites históricos e às suas próprias contradições. A tentativa de criminalização das resistências e a reabilitação do nazismo e do fascismo por essa Europa e também aqui numa versão doméstica de branqueamento do fascismo português e de Salazar, são sinais inquietantes dos tempos que correm, onde sopram os ventos do anticomunismo primário e brutal e que tem na Polónia, que se celebrizou pela sua política de submissão ao imperialismo, um exemplo com as sua política de “caça às bruxas”.
Mas se é de facto um quadro marcado por muitos perigos e por uma enorme instabilidade e insegurança também o é por grandes potencialidades de luta e de avanço progressista. Lutas contra a guerra e a opressão e pelo direito à auto-determinação e soberania dos povos como acontece no Iraque, no Líbano, na Palestina, no Afeganistão, no Sahara Ocidental, mas também Timor, hoje alvo de manobras que visam essencialmente pôr em causa a sua independência e soberania e impedir que seja força de exemplo para outros povos da região.
Luta heróica e imensa como a que travam os povos da América Latina rejeitando as receitas neoliberais e afirmando o socialismo como a real alternativa defensora dos interesses do povos da região e da soberania dos seus países. Para eles, para Cuba socialista e para a Venezuela Bolivariana, para todos os povos da América Latina a nossa mais profunda e entusiasta solidariedade e o nosso apoio!
Luta na Europa contra as forças políticas e interesses económicos que alimentam a ofensiva contra grandes conquistas sociais e direitos laborais alcançados pelos trabalhadores e contra a constitucionalização do neoliberalismo como doutrina económica da União Europeia.
A todos eles, a todos os trabalhadores e a todos os povos em luta as nossas mais fraternas saudações!
Se há traço que marca a identidade do nosso Partido ele é sem dúvida o facto de sermos um Partido patriótico mas simultaneamente internacionalista. Somos de facto um grande partido nacional, respeitado e considerado entre os trabalhadores portugueses e entre o nosso povo. Mas somos simultaneamente um Partido respeitado e considerado no movimento comunista e revolucionário internacional. Quer pela nossa história quer pela nossa acção presente. Não se pode amar o nosso povo sem respeitar, estimar e ser solidário com outros povos que lutam pela democracia e pela sua soberania.
Vivemos recentemente um ponto alto da actividade internacional do PCP, o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários de Lisboa. Aí firmámos compromissos de acção comum. Aí reforçámos os laços de amizade e cooperação que unem este Partido a tantas e tantas dezenas de Partidos Comunistas e Progressistas no Mundo. Aí afirmámos, com todos eles, convictamente, que a luta se intensifica e que o Socialismo se reforça como a real alternativa dos povos neste início de Seculo XXI.
É exactamente com essa convicção e com a certeza de que os Partidos Comunistas, fortes, ligados às massas, são mais necessários que nunca, que o PCP, nos seus 86 anos de vida e de luta, ciente das suas responsabilidades, reafirma a sua vontade e disponibilidade para continuar a cumprir com os seus deveres internacionalistas e para dar o seu contributo para o reforço da cooperação e da solidariedade entre os Partidos comunistas e progressistas de todo o mundo!
Comemoramos 86 anos de vida do nosso Partido quando passam dois anos de Governo do PS de José Sócrates. Dois anos de governação seguindo as orientações essenciais dos anteriores governos da direita, do PSD e CDS-PP, contra os interesses e os direitos dos trabalhadores e do povo e que estão a conduzir à degradação das suas condições de vida e de trabalho, ao aumento das injustiças e desigualdades sociais e ao aprofundamento das desigualdades regionais.
O Governo quis assinalar a passagem dos seus dois anos de governo com o anúncio de mais um feroz ataque aos trabalhadores da Administração Pública, com a declarada intenção da imposição de novas regras de despedimento, com a chamada reforma dos regimes de vinculação, carreiras e remunerações e com as alterações ao Estatuto Disciplinar. Não bastava a Lei da mobilidade e os rudes golpes que nestes dois anos foi dando nos seus direitos sociais e laborais, como no ataque às carreiras, às reformas, aos salários, querem agora fazer dos trabalhadores da função pública a cobaia, desde já, da aplicação da flexigurança. Essa nova ameaça que o governo prepara com a elaboração de um Livro Branco das relações laborais para promover profundas alterações na legislação de trabalho, abrindo as portas à total liberalização dos despedimentos para atingir todos os trabalhadores, precarizando ainda mais as relações de trabalho. Esta intensa ofensiva persecutória contra os trabalhadores da Administração Pública e a descarada e monstruosa campanha que contra eles faz o governo, transformando-os em “bodes expiatórios” do fracasso de anos e anos de política de direita, tem outro objectivo mais amplo e mais profundo: dar mais força e mais urgência à concretização da reconfiguração do Estado de Abril, adequando-o aos interesses dos grandes grupos económicos.
Estes projectos de desregulamentação das relações laborais na Administração do Estado e simultaneamente de desmantelamento da Administração Pública, agora tornados públicos, não são inseparáveis da ofensiva global que o governo vem preparando e concretizando contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado, na saúde, no ensino, na segurança social, mas também na alienação de outras funções, como as económicas, com a privatização das empresas públicas ou a venda das participações do Estado nas empresas de serviços públicos, comprometendo o desenvolvimento do país e a soberania nacional. Ofensiva que se traduz numa mudança qualitativa na política de recuperação capitalista, de reconstrução e consolidação do poder e do domínio do capital monopolista e do seu assalto ao património público.
O verdadeiro rosto desta ofensiva e desta política temo-lo visto no ataque à Escola Pública, à Segurança Social e agora, com maior visibilidade, ao Serviço Nacional de Saúde graças à luta e ao protesto das populações que exigem, justamente, a salvaguarda do seu direito à saúde.
Permitam-me que daqui expresse todo o nosso apoio à sua luta e apele à sua vigilância em relação às manobras que visam manter os objectivos de desmantelamento dos serviços de saúde à custa de falsas contrapartidas às quais o Estado já estava obrigado a responder, para abafar o protesto e ganhar tempo. É bom que se diga que, na saúde, não estamos apenas perante opções técnicas mais ou menos discutíveis, mas perante uma opção política há muito definida pelo grande capital financeiro que vê na saúde um negócio exponencial nos próximos anos. É disso que se trata quando se encerram serviços públicos ou quando se prepara a entrega ao sector privado de uma parte significativa dos serviços prestados nos Centros de Saúde ou se aposta nas Parcerias Público-Privadas para a construção dos novos hospitais, ou ainda com a proposta de reestruturação da rede de urgências, penalizando sobretudo as populações mais isoladas, mas também dos grandes centros urbanos.
A transformação da saúde num negócio é hoje muito evidente, tal como o PCP previu e preveniu, vendo o mapa, ainda muito incompleto, dos novos pedidos e o anúncio de localização das clínicas e hospitais dos grandes grupos económicos que se apresentam a cobrir áreas territoriais oferecendo os mesmos serviços de saúde que o governo encerrou ou pretende encerrar, como está a acontecer na Região Norte.
Nestes dois anos de governo do PS a ofensiva global atingiu todos os sectores da vida nacional, acentuando a governamentalização da vida política, a concentração e centralização de poderes de decisão e o controlo do governo nos mais diversos domínios da nossa vida colectiva em prejuízo das populações, do desenvolvimento regional e do poder local. Foi assim e é assim em relação à gestão cada vez mais opaca e mais distante dos programas e fundos comunitários, no ataque ao poder local, através da nova Lei das Finanças Locais e no processo de desconcentração de competências da Administração do Estado para as autarquias.
Política de governamentalização e concentração de poderes que se estende aos domínios da justiça e da segurança interna. Na segurança interna com o refinado processo de reestruturação das forças de segurança. No domínio da Justiça aumentam os sinais de que o governo está mais preocupado em controlar o sistema judicial do que em tomar medidas sérias para assegurar um serviço público de justiça de qualidade, acessível aos cidadãos que a ela têm de recorrer.
A ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das suas condições de vida foi uma constante nestes dois anos de governo do PS de José Sócrates.
Desde o primeiro momento da sua governação que, a pretexto da necessidade do combate ao défice, dramatizou e dramatiza até à exaustão para justificar, tal como os governos da direita que o antecederam, novos e mais gravosos sacrifícios aos portugueses que vivem do seu trabalho e da sua reforma. Novos e mais duros sacrifícios que resultaram do agravamento dos impostos dos bens de consumo e dos rendimentos do trabalho, incluindo dos reformados, do aumento inaceitável dos bens e serviços essenciais, da política de contenção salarial e regressão dos salários reais e que se tem traduzido numa forte diminuição do poder de compra de quem vive apenas dos rendimentos do trabalho. Políticas que são ainda mais agravadas com o sistemático e continuado aumento das taxas de juro, como mais uma vez nestes dias aconteceu, sob o silêncio cúmplice do governo português que faz vista grossa às decisões e orientações estritamente monetaristas do Banco Central Europeu que apenas servem os grandes interesses financeiros.
Não é de admirar que os grandes grupos económicos e, particularmente a grande finança, bata um novo recorde nos seus lucros. Mais 1,9 mil milhões de euros em 2006, mais de 30,5% face ao ano de 2005. Mas não apenas a banca, também outros grandes grupos da EDP à GALP, da BRISA à PORTUCEL, da ALTRI/CAIMA às restantes empresas do PSI 20 continuam a distribuir incomensuráveis dividendos que contrastam com a deprimente realidade do aumento da pobreza e das desigualdades sociais em Portugal, como o confirmou o recente relatório divulgado pela Comissão Europeia este mês. Enquanto o grande capital bate recordes de lucros e acumula e centraliza cada vez mais capitais e riqueza, Portugal sobe ao pódio dos países da Europa com menos justiça social.
Para benzer estes dois anos de governação, o PS junta hoje analistas, economistas, juristas e mais uns sábios, todos da “esquerda moderna”, para discutir “novas fronteiras”. Seria interessante que estes eleitos e escolhidos reflectissem sobre a causa que leva a que no nosso país uns estejam a encher o saco e o papo como nunca e, a maioria dos portugueses, vê a sua vida andar para trás. É que estes sábios da “esquerda moderna” sabem que se governa à direita antiga onde prevalece o direito de classe.
É o nosso país que apresenta de entre os actuais 25 países da União Europeia o pior indicador de trabalhadores pobres, com uma das mais elevadas taxas de risco de pobreza que é das mais elevadas na União Europeia entre as pessoas que trabalham. Uma realidade agravada pelo elevado desemprego e pelo crescimento sistemático do trabalho precário. A meio do mandato deste governo fica claro que a promessa da criação de 150 000 postos de trabalho era mais uma, entre outras promessas de vã propaganda.
Este mês conhecemos o inquérito do INE do emprego e do trabalho precário, do último trimestre de 2006. A taxa de desemprego (em sentido restrito) atingiu no final de Dezembro um outro triste recorde de 8,2%, a mais alta taxa dos últimos vinte anos e com a Região Norte a registar a maior taxa de desemprego do país, com 9,7% e com a emigração a voltar a crescer. Inquérito que, nos planos nacional e regional, ficará muito rapidamente desactualizado como se vai vendo com a perspectiva e concretização de novas deslocalizações de empresas, de novas ameaças de despedimento de trabalhadores ou pela dramática situação que se vive, aqui no distrito ao lado, na Rhode.
E se formos ver o trabalho precário, os dados do INE dizem-nos que ele ultrapassou os 21,3% do total dos trabalhadores por conta de outrem, uma das maiores taxas de precariedade da União Europeia. Perante esta realidade o governo quer agravar ainda mais a situação com a aprovação de uma nova lei do trabalho temporário que para a semana vai à discussão na Assembleia da República. Novas leis para criar novas vítimas das empresas de trabalho temporário e aluguer de mão-de-obra, cujas actividades se vão expandindo sem controlo e à mercê das mais degradantes formas de exploração de um patronato sem escrúpulos.
Essa realidade que cria as condições para o cada vez mais frequente aparecimento de situações de portugueses “novos escravos”, como esta semana aconteceu em Espanha.
Na verdade, dois anos de governo do PS que não só não resolveram nenhum dos grandes problemas nacionais, como os continuam a adiar, acentuando o nosso atraso em relação ao desenvolvimento dos outros países e povos europeus.
É também neste quadro que se torna importante e necessária a nossa Conferência Nacional sobre as Questões Económicas e Sociais que já está em marcha e que vai contar com o envolvimento de todo o Partido e de todos aqueles que connosco queiram encontrar resposta para relançar o país na senda do desenvolvimento e do progresso.
Os dois anos que agora fazem de acção governativa do PS têm um saldo dramático na vida dos portugueses.
Há quem pense, tomando os desejos por realidades, que a luta dos trabalhadores e povo chegou ao “Zénite”, ao seu ponto mais alto, na grandiosa manifestação de 2 de Março e por isso pode continuar a sua ofensiva e a sua política de desastre nacional e de ataque às conquistas de Abril e aos direitos do povo.
Neste empurrar para a frente o governo PS na sua tarefa de se substituir à direita, bem patente no devotado apoio público de conhecidas personagens dos partidos da direita e que certas sondagens fabricadas à medida dos seus interesses alimentam, esconde-se a secreta ambição de paralisar pelo desencanto o protesto e a luta. Mas, desenganem-se aqueles que pensam que os trabalhadores e o povo assistirão submissos ao ataque aos seus direitos e às suas condições de vida. Quem participou nesta última grande jornada de luta percebeu que quem ali estava, não estava para ficar por ali.
A sua determinação e a força do seu protesto diziam bem alto: VOLTAREMOS! As vezes que forem necessárias! Voltaremos na grande jornada de 28 de Março e nas comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio.
Mas desenganem-se também aqueles que pensam que este Partido de décadas de luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país cruzará os braços perante a injustiça, as desigualdades e a exploração.
Como a história mostra, podemos ter e teremos problemas, dificuldades e obstáculos, vitórias e derrotas, avanços e recuos, mas jamais este Partido deixará de cumprir o seu dever – estar sempre ao lado dos trabalhadores e do povo lutando por um Portugal mais justo, desenvolvido e democrático.
Viva a luta dos trabalhadores e do povo!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português !
