Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Notícias divulgadas pelos meios de comunicação social dão conta que o
Instituto Português de Oncologia do Porto está a adiar cirurgias por falta de camas, tendo o Presidente do Instituto
confirmado esse adiamento. Ainda de acordo com as informações os doentes mais afetados são
os que padecem de cancro da “mama, próstata e aparelho digestivo.”
As notícias vindas a público são, como acima referimos, confirmadas pelo Presidente do
Instituto Português de Oncologia, tendo mesmo admitido que "não abro mais camas porque não
tenho condições para isso", acrescentando que este problema tem tendência a piorar. É,
também, afirmado que de molde a minorar o problema o IPO diminuiu o número de camas nos
cuidados paliativos.
Para o PCP a situação agora tornada pública está fortemente associada os problemas
decorrentes do subfinanciamento crónico ao SNS, de carência de profissionais de saúde, no
caso concreto para o IPO, à política de redução de camas.
A impossibilidade da necessária prestação de cuidados de saúde aos doentes em geral e, no
caso em apreço aos oncológicos, é demonstrativa de como os sucessivos cortesde
financiamento aplicados ao Serviço Nacional de Saúde e da não contratação de profissionais de
saúde em falta empurram cada vez mais portugueses para a “morte prematura”.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicitamos ao
Governo, através do Ministério da Saúde, que nos sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Que informações tem o Governo sobre a situação que acima descrevemos?
2.Quantas cirurgias foram adiadas nos últimos meses por causa do número insuficiente de
camas?
3. Quantas camas foram reduzidas nos últimos 3 anos no IPO do Porto?
4. Reconhece o Governo que o adiamento de cirurgias aos doentes oncológicos é altamente
prejudicial e pode comprometer a recuperação destes doentes?
5. Que medidas vão ser tomadas pelo Governo no sentido de ser ultrapassada a situação?