No concelho de Setúbal, diversas entidades ligadas à pesca têm vindo a chamar a atenção para a importância de alguns investimentos em infra-estruturas de apoio à pesca, que poderiam apoiar o desenvolvimento quer da pesca de pequena escala local quer de um conjunto de actividades associadas. Entre outros investimentos, tem sido referida a importância da construção de estaleiros de reparação naval, que actualmente não existem, e da melhoria das condições da lota local, por exemplo ao nível da produção de gelo, de forma a valorizar o pescado e contribuindo para a sua boa conservação.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que fundos da UE podem apoiar a construção de estaleiros de reparação naval de apoio à pesca de pequena escala local e qual o cofinanciamento comunitário previsto?
2. Que fundos da UE podem apoiar a melhoria das condições da lota de Setúbal, nomeadamente investindo em capacidade de produção de gelo própria, e qual o cofinanciamento comunitário previsto?