Ap?s a "Confer?ncia de l?deres" de ontem, mais uma vez se verificou um deplor?vel e inaceit?vel acto de desinforma??o de cidad?os que se encontravam junto da Assembleia da Rep?blica, desinforma??o essa da responsabilidade de alguns Grupos Parlamentares.Ontem, a desinforma??o foi da responsabilidade de deputados do CDS-PP e a prop?sito de um eventual agendamento dos projectos de lei de cria??o do Munic?pio de Canas de Senhorim.A verdade, senhor Presidente, ? que o PSD e o PP mostram n?o pretender resolver nenhum problema, n?o quererem criar nenhum novo concelho. O que os parceiros da AD querem ? poder continuar a manipular os sentimentos de popula??es, a jogar com aspira??es populares para fazerem puro terrorismo pol?tico.Tais manipula??es e objectivos s?o claros e demonstr?veis:

• o PSD tem a possibilidade regimental de agendar, quando quiser, um qualquer projecto de cria??o de novo munic?pio, seja ele o de Canas de Senhorim, o de F?tima, o de Samora Correia ou qualquer outro, utilizando um dos seus direitos de agendamento obrigat?rio (e, recorde-se, o PSD tem direito a um agendamento desses por m?s); no entanto o PSD nunca o fez!
• quanto ao CDS-PP, para al?m de id?ntica possibilidade regimental que tamb?m n?o quer usar, o que ontem se passou na Confer?ncia ? paradigm?tico: tendo o Sr. Presidente sugerido que previamente fosse agendado o Projecto de Lei de altera??o da Lei Quadro da Cria??o de Munic?pios apresentado pelo CDS-PP, sugest?o a que o Grupo Parlamentar do PCP foi o ?nico a dar imediato assentimento, a verdade ? que o CDS-PP n?o deu acordo ao agendamento do seu pr?prio Projecto de lei, alegando necessidade de tempo para pensar ... E sobre esta quest?o o PSD primou pelo sil?ncio.

Isto ?, a verdade nua e crua ? que o PSD e o PP n?o querem criar nenhum novo Concelho. (Tal como o PS, ali?s, mas este assume-o expressamente.) E o PSD e PP n?o querem porque est?o interessados em alimentar a fogueira de descontentamentos populares, est?o apostados em manipular e instrumentalizar sentimentos e aspira??es leg?timas de popula??es.? um comportamento politicamente reprov?vel e democraticamente perigoso. A que urge p?r fim.Pela parte do PCP, em Novembro passado propusemos que a Comiss?o de Poder Local realizasse uma an?lise aprofundada da Lei quadro de cria??o de munic?pios, com vista ? sua eventual altera??o. A verdade ? que, desde ent?o, nem PS, nem PSD, nem CDS-PP manifestaram qualquer abertura e vontade para que isso fosse feito.E continuamos a assumir uma posi??o coerente.N?o nos opomos ao agendamento de qualquer projecto de cria??o de novos munic?pios, desde que essa seja a vontade manifestada pelas assembleias de freguesia de origem. Mas entendemos que n?o deve haver discrimina??o entre os projectos de lei que, em Novembro passado, tiveram consenso un?nime de todos os grupos parlamentares para o seu n?o agendamento vota??o.Precisamente porque as raz?es de ent?o foram as mesmas: as de n?o cumprirem as regras da Lei Quadro. E estes projectos s?o, salvo melhor opini?o, os que se referem a Canas de Senhorim, F?tima, Esmoriz, G?ndara, Lourosa, Samora Correia e Vila Praia de ?ncora.Por isso, senhor Presidente, solicito-lhe que na pr?xima Confer?ncia esta quest?o seja definitivamente resolvida.Para que n?o haja mais manipula??es, desinforma??es e deturpa??es.Ou se agenda o projecto de lei de altera??o da lei quadro, ou se agendam todos aqueles projectos que, tendo o parecer favor?vel das assembleias de freguesia, n?o respeitam os limites m?nimos de ?rea e de n?mero de eleitores.E se nenhuma destas solu??es obtiver consenso ou maioria na Confer?ncia, ent?o os Grupos Parlamentares que o quiserem utilizem os seus direitos de agendamento potestativo.Em qualquer dos casos, que definitivamente se acabe com a demagogia.