Na intervenção de encerramento da 8ª Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou que "para pôr travão à ofensiva que o Governo do PS, com o apoio do PSD" ao serviço do grande capital, só a luta é o caminho "enchendo a torrente de protesto e de exigência de mudança que terá na Greve Geral de 24 de Novembro um momento alto de afirmação."

Na situação política nacional, um dos traços mais salientes da sua evolução mais recente é a multiplicação de drásticas medidas de austeridade e de regressão social, que atingem particularmente as camadas populares e intermédias do nosso povo. Disso deram conta os camaradas nas suas intervenções, a partir do conhecimento da realidade no Distrito de Leiria.

Medidas atrás de medidas, PEC atrás de PEC para concretizar, desde já e nos próximos anos, uma política de desastre nacional com o patrocínio do Presidente da República e cuja vocação é somar crise à crise, colocar problemas em cima de problemas, nas costas dos trabalhadores e do povo e acrescentar injustiça às injustiças criadas por anos de governos do PS e do PSD/CDS-PP.

O Governo acaba de apresentar a sua proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2011, que é mais uma peça do puzzle concebido para o povo pagar a factura de uma crise que o grande capital económico e a especulação financeira criaram e da qual continuam a tirar as máximas vantagens e proveitos.

De facto, trata-se de uma proposta de Orçamento, cujo conjunto de medidas nele contidas constitui um novo passo na brutal escalada contra os salários e os rendimentos de trabalho, as prestações sociais, as funções sociais do Estado, o poder de compra e as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados e pouco ou nada pede ao grande capital.

Um Orçamento que corta de forma brutal nos salários da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, entre 12,5 e 15% aos salários superiores a 1 500 euros e entre 8 e 10,5% aos que ganham menos daquela importância, mas que atinge igualmente todos os trabalhadores.

Um Orçamento que pretende dar um sinal para o abaixamento geral dos salários dos trabalhadores do sector privado, como o confirma o Ministro das Finanças. Um sinal e um incentivo que o grande patronato da CIP tratou de imediato de aproveitar reivindicando a exigência da redução de salários em certos sectores exportadores, em nome da competitividade da economia nacional.

Uma sinal vergonhoso vindo de um partido que se diz de esquerda e socialista e que tem a ousadia de afirmar que este é um Orçamento para defender o emprego e o Estado social, quando promove o mais brutal ataque ao sistema de protecção social que há memoria.

Um Orçamento que promove novos cortes no abono de família, o congelamento do valor das reformas e pensões e o alargamento fiscal sobre elas, a que se juntam os cortes de 250 milhões de euros só nas comparticipações nos medicamentos, que retira na sua proposta 340 milhões de euros aos que vivem em situação de carência, aos mais pobres e excluídos, aos desempregados e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, enquanto destina mais mil milhões para instituições financeiras, 400 milhões dos quais para o BPN.

Impostores! Impostores e fingidos! Andam aí a dramatizar a questão do défice, mas nunca há défice, nem contenção quando se trata de garantir os interesses do sistema financeiro. Cortam na protecção social e nos salários, mas continuam a pôr a mão por baixo ao capital financeiro.

O buraco que está aí no BPN, segundo estimativas de gente conhecedora, ronda já os 7000 milhões de euros, com estes 400 milhões de agora, mais os 4600 milhões de empréstimos da CGD com aval do Estado e os 2000 milhões do chamado lixo tóxico que estão dos activos do banco e não valem nada. É esse o valor da factura que se preparam, não tarda, para cobrar aos portugueses que pagam impostos, isto é, maioritariamente aos trabalhadores, desde já, como se vê e quando se vencerem os empréstimos feitos com o aval do Estado em 2012/2013 ou por aí.

É esta a dualidade da hipócrisia política de defesa do Estado social. Massacram o povo com sacrifícios em nome do combate défice, cortam nos desempregados, mesmo quando as suas previsões prevêem um novo recorde no desemprego, para garantir os interesses dos senhores do dinheiro! O seu discurso em defesa do Estado social é bem uma fraude que serve para o PS branquear a sua política de direita, nesse jogo do faz-de-conta com o PSD.

Um Orçamento que promove com as suas medidas um forte ataque ao poder compra da população, não apenas pela redução dos rendimentos dos trabalhadores, mas também por um novo aumento do IVA, da energia, dos preços das custas judiciais ou de outras taxas do Estado. Pela via da subida da taxa do IVA são mais 2%, fora a alteração da estrutura da tabela dos produtos com a passagem de alguns deles de 6% e 13% para 23%.

Um Orçamento que dá mais um golpe nos salários pela via do aumento do IRS, com a redução das deduções fiscais na saúde, na educação, na habitação que atinge sobretudo os escalões das categorias média baixa de rendimentos, mas também pelo congelamento da dedução específica que atinge toda a gente. Que é de ataque ao emprego e aos direitos dos trabalhadores, com a anunciada eliminação de postos de trabalho na administração pública e o congelamento de admissões que, para lá do comprometimento das funções públicas – na saúde, na educação, na segurança social –, constituirá um agravamento dos níveis de desemprego e desmantelamento dos serviços públicos.

Vêm com um descaramento inaudito anunciar a equidade das suas propostas. Fazem-no propondo um novo imposto sobre a banca. Um imposto que não é mais que um imposto propaganda. Um imposto que contribui com cerca de 100 milhões de euros, menos de metade do que tiram aos desempregados e ao rendimento social de inserção. No esforço que se pede de 5,2 mil milhões de euros aos salários, à protecção social, à saúde e à Segurança Social, os bancos pagam uns trocos.

A isto chama-se deitar poeira para os olhos do povo, para esconder uma marca de classe das suas medidas e opções.

Mas este é também um Orçamento que se traduzirá numa nova ameaça à sobrevivência de milhares de micro, pequenas e médias empresas, designadamente com a penalização do consumo interno, de mais uma quebra brutal do investimento público, nomeadamente de 20% do PIDDAC e de novas restrições nas transferências para as autarquias.

Os portugueses têm razão para estarem profundamente preocupados com o futuro das suas vidas e do país. Este não é o Orçamento que o país precisa!

A dramatização e a chantagem que se desenvolvem à volta da aprovação do Orçamento têm um claro objectivo: incutir na opinião pública a ideia da inevitabilidade das medidas e a aceitação resignada dos novos sacrifícios.

Querem a aceitação passiva das suas injustas e desastrosas opções políticas. Dizem que estas medidas de drástica austeridade para o povo são inevitáveis para acalmar os mercados que especulam com a dívida. Que são a única solução. Que é preciso aprovar independentemente do seu conteúdo.

Trata-se do mais descarado embuste. Este Orçamento e a política que o suporta não são únicos nem inevitáveis! Sem uma ruptura com esta política não há saída! Mas no estrito âmbito da política Orçamental, o PCP apresentou vinte medidas que não só reduziriam substancialmente despesa desnecessária ou supérflua, como ampliariam a receita sem aumentar a carga fiscal já muito pesada sobre os trabalhadores, os reformados e sobre os micro e pequenos empresários.

Medidas para fazer justiça fiscal, para começar finalmente a tributar rendimentos e lucros que hoje não pagam impostos, seja através da aplicação de taxas mais justas sobre as transacções e transferências financeiras, de tributação de mais-valias bolsistas, seja com a tributação extraordinária de património imobiliário de luxo, ou ainda pela aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário e aos grupos económicos, eliminando os benefícios fiscais que hoje usufruem.

Mas se este Orçamento aumentará as injustiças e as desigualdades, ele trará também uma crise ainda maior. As suas medidas conduzirão não à solução dos problemas do país, mas a uma nova recessão económica, a mais desemprego e ao aumento dos défices estruturais.

O país precisa de outra política e de uma política de rigor, mas não para “acalmar a especulação”. Todos eles sabem bem que a especulação não se combate assim, apenas se alimenta! A especulação só não é travada porque os responsáveis porque os poderes políticos se submeteram aos interesses do sistema financeiro, dos seus mega bancos, aqui e na União Europeia.

Mas esse combate está contra a sua própria natureza de forças ao serviço do grande capital económico e financeiro! Por isso, por cá, assistimos aos infindáveis folhetins entre PS e PSD, cada um a tentar mostrar diferenças que não existem, para garantir a sobrevivência do rotativismo que é responsável pelo afundamento do país. Do “saio eu, entras tu. Entras tu saio eu”, para continuar o mesmo rumo, a mesma política de desastre.

Discutem muito e empolam muito pequenas nuances, para tentarem esconder que, no essencial, estão de acordo com o fundamental das políticas seguidas. Depois de semanas de manobra e de recusa a pés juntos do PSD em relação às medidas do Governo, vieram agora apresentou as suas exigências para viabilizar o Orçamento.
Falam em sete medidas, mas esmiuçadas poderíamos dizer que qualquer alteração de 1% no IVA serviria de pretexto ao PSD para dar sim ao Orçamento com a sua abstenção. As suas exigências dizem, de facto, o que seria a política do PSD se fosse governo. Cortes nos salários, estão acordo! Corte nos direitos dos trabalhadores, estão de acordo! Cortes nas prestações sociais, estão de acordo! Na redução do acesso ao subsídio de desemprego e congelamento das reformas, estão de acordo! Cortes na saúde, na educação, no investimento e no emprego, estão de acordo! Pôr o capital a pagar pouco ou nada, estão de acordo! No fundo apenas se põem em bicos de pés, para dizer ao grande capital que agora é sua vez de governar!

Já se perdeu tempo demais e querem continuar a adiar o que é preciso fazer! Que é preciso por PORTUGAL A PRODUZIR como defendemos e com a campanha em que estamos empenhados! Sem criação de mais riqueza, sem um forte crescimento económico não há solução para o problema do défice das contas públicas, nem do emprego, nem solução para o pagamento da dívida externa.

Esta é que é batalha central para resolver os problemas do país. E é bem evidente quando vemos o que se passa neste distrito.

Na Resolução Política da nossa Assembleia dá-se conta de um processo de desindustrialização crescente que atinge quase todos os concelhos do distrito. Isso num distrito que se vinha afirmando no país pelo peso e pela capacidade da sua indústria transformadora.

Há quem diga que esse processo é natural e até desejável. É esse o discurso dominante dos que têm governado o país e que se vê, inclusive, na evolução da organização da Administração Pública associada à indústria, hoje tratada ao nível de uma Secretaria de Estado conjunta com a energia.

Dizem-nos que essa é a tendência nas economias mais modernas. É verdade que este não é um processo exclusivamente nosso, mas escamoteiam um facto relevante - é que a indústria nos países mais desenvolvidos continua a ser a base de criação de riqueza sustentada. Aqui não.

Escondem outro facto importante - em nenhum dos países de economias modernas a evolução foi aquela que se verificou no nosso país.

Em Portugal, o ritmo a que tem tido lugar a taxa de perda do produto industrial do PIB é, para os últimos vinte anos, quase 70% superior aos seus parceiros da União Europeia a 15, isto com os de maior nível de desenvolvimento económico. Se no final da década de 70 representava cerca de 30% do produto nacional, em 2007 não ultrapassava os 17% e hoje, com a avassaladora destruição a que assistimos nestes últimos três anos, a situação piorou ainda mais, bem patente aqui no distrito no sector cerâmico e da cristalaria.

Não é por acaso que se manifesta uma tão prolongada estagnação da economia portuguesa de quase dez anos. Pesou o Euro valorizado que retirou competitividade aos nossos sectores produtivos, naturalmente, mas também esta avassaladora destruição da nossa capacidade produtiva, também nas pescas e na agricultura, por opção de uma política de desastre nacional que tomou conta do país. Ela é uma das causas, senão a mais decisiva das causas, do atraso relativo do país e do empobrecimento dos portugueses a que continuamos a assistir.
Sem subestimar o papel e importância que temos dado e damos aos outros sectores, nomeadamente a uma política que assegure a soberania alimentar do país – com a defesa das nossas pescas e da nossa agricultura -, a promoção e do desenvolvimento da indústria, tornou-se hoje uma peça central na política de desenvolvimento geral do país.

A promoção da indústria transformadora nacional e em solo nacional, deveria e deverá constituir um objectivo permanente de qualquer governo. Não foi isso aconteceu no passado, não é isso que está a acontecer. Isto significa, dar-lhe importância e promovê-la de forma multifacetada, desde logo valorizando-a social e economicamente. É por isso que nós há muito defendemos a necessidade de definir e pôr de pé uma política de desenvolvimento industrial que o país não tem.

A existência de tal política, concebida e dinamizada pelo Estado, é condição básica e essencial para a existência, manutenção e desenvolvimento de uma indústria transformadora no país.

Não se trata de um programa de estatização da indústria, embora seja necessária a presença do Estado na esfera industrial, nomeadamente em sectores ligados à energia – petróleo e gás –, às telecomunicações, entre outros, mas do desempenho de um papel de grande orientador de opções estratégicas, seja em termos das áreas, sectores e regiões a privilegiar em cada momento, seja na criação de condições de competitividade, seja através da gestão de alguns dos factores de produção, tais como o crédito, o preço da energia ou das infra-estruturas e logística.

Competitividade que sistematicamente é posta em causa pela gula dominadora dos grandes grupos económicos que tomaram nas suas mãos esses sectores estratégicos para a promoção do desenvolvimento industria e dos sectores produtivos portugueses.
Sabemos do impacto negativo dos custos da energia que está associado ao desaparecimento de significativo número de empresas neste distrito. Hoje como se não bastassem todas as pragas que o Governo PS/Sócrates, de braço dado com PSD e CDS/PP e a União Europeia, aí temos novos factores de agravamento da situação.

Até parece que querem promover mais falências, mais desemprego e criar mais dificuldades. Só assim podemos compreender o brutal aumento da factura do Gás Natural para as empresas, entre 10 a 20%, desde 1 de Julho, resultado da liberalização das tarifas para o sector industrial! E a partir de Março próximo, muitas PMEs podem ficar sem fornecedor! É o anúncio de uma nova subida de cerca de 4% nas tarifas da energia eléctrica, aqui atingindo também as nossas casas. Não admira que a situação do micro, pequenas e médias empresas continue a deteriorar-se, sufocadas que estão pelos elevados preços da energia, transportes e pelo garrote do crédito.

Nós precisamos de uma política industrial coerente de protecção da produção nacional, que valorize a componente exportadora mas que não abdique, como acontece hoje, da promoção e venda de produtos nacionais no mercado interno. Esta é uma batalha essencial visando a substituição das importações por produção do próprio país. Tal como é preciso dar corpo a uma orientação de integração vertical de diversas actividades transformadoras, tendo o seu início no aproveitamento dos recursos nacionais, do subsolo, do solo e do mar.

Excepção a um ou outro sector essa integração é fraca. É assim com a produção dos produtos agrícolas nacionais, nas indústrias agro-alimentares. A transformação do pescado continua a ter enormes potencialidades para recriar a sua indústria conserveira. Mas é preciso recuperar e desenvolver a nossa pesca. No que concerne à transformação de minérios em território nacional, a situação é desastrosa. Não existe actualmente qualquer metalurgia ou indústria de processo, que acrescente valor aos minérios de metais básicos de que o país é rico a nível europeu.

O país não é pobre, o que não existe é uma política que valorize e potencie os seus recursos. A indústria transformadora nacional precisa de criar mais valor, aumentar simultaneamente a sua produtividade e a sua competitividade. Mas isso exige uma nova política e neste caso de uma efectiva política de desenvolvimento industrial. Uma política que rompa com a orientação anti-industrial e anti-sectores produtivos de sucessivos governos. Que rompa com a doutrina da desmaterialização da economia, que desvaloriza e rejeita o trabalho da industria. Que rompa com a perspectiva neoliberal sobre a gestão da economia que diz que ao Estado não caberá nenhum protagonismo, nem nenhuma intervenção orientadora, dando todo o protagonismo quase que exclusivamente às empresas e ao mercado.

Uma política que paulatinamente vá transferindo e de forma segura o peso dos sectores de baixa incorporação tecnológica para os sectores de média e alta. Que assuma como imperativo nacional e patriótico a reanimação, recuperação e dinamização dos sectores básicos e estratégicos, como as metalurgias, as metalomecânicas ligadas à produção de bens de equipamento, transportes e químicas. Que apoie os sectores tradicionais que deverão continuar a existir, mas muito mais valorizados em termos de cadeia de valor e decididamente apoie a promoção dos modernos sectores de base tecnológica de que o país carece, como a electrónica, a nossa indústria de moldes, as industrias ligadas às tecnologias da informação e comunicação, à indústria farmacêutica, as biotecnologias, entre outras, que deverão constituir apostas do futuro desenvolvimento do país.

Portugal precisa de uma política de ruptura com as orientações que têm conduzido o país ao atraso.

A situação a que nos conduziu a política de direita, os profundos problemas com que o País se debate, a gravíssima situação social, colocam a necessidade da ruptura e mudança a que só o PCP pode dar resposta com o seu projecto, a sua força e capacidade de mobilização, a sua ligação e enraizamento nos trabalhadores, na juventude, no povo.

Realizamos esta nossa Assembleia num momento em que a luta dos trabalhadores se intensifica e, crescentemente, mais largas camadas do povo toma consciência da importância do protesto e da luta para pôr travão à ofensiva que o Governo do PS, com o apoio do PSD e a conivência do CDS, desenvolve contra as suas condições de vida e os seus direitos sociais essenciais.

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força, desde já, nomeadamente com a manifestação nacional da função pública no próximo dia 6 de Novembro e noutras que estão em curso, enchendo a torrente de protesto e de exigência de mudança que terá na Greve Geral de 24 de Novembro um momento alto de afirmação. Tal decisão da CGTP-IN tem já um ganho a assinalar: uma resposta combativa à ideologia das inevitabilidades e da resignação.

Neste quadro de grande ofensiva anti-social e anti-popular, assume uma importância e valor acrescido a candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República. Com uma clareza de objectivos e um posicionamento que a distingue de forma cada vez mais evidente de todas as outras, a candidatura de Francisco Lopes assume nestas eleições um papel essencial e insubstituível, quer pela sua sólida vinculação aos interesses dos trabalhadores e do povo, quer pela coerente assumpção da sua luta e aspirações enquanto factores de construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Uma candidatura que ao contrário de todas as outras, não tem um rasto de comprometimento e envolvimento na política de direita que tem arrastado o país para o declínio. Argumentam alguns que é um candidato pouco conhecido. Já outros são conhecidos bem demais pelo que fizeram ou votaram

Está na hora de avançarmos. De nos prepararmos para levar por diante a campanha do PCP assumida pelo camarada Francisco Lopes. Essa é outra grande tarefa que temos pela frente!

Nós temos confiança no êxito e na concretização dos grande objectivos da nossa candidatura, no nosso candidato e na força, disponibilidade, mobilização e querer do nosso Partido, de todos democratas que estão nesta grande batalha na defesa dos valores de Abril e para que, com o reforço desta corrente de mudança que candidatura é portadora, se abra uma nova fase da vida nacional.

O nosso povo vive tempos difíceis. Tempos que não dispensam e esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção dos comunistas para os combates é que preciso travar. Tempos que exigem um Partido preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um ímpeto à luta que a situação exige.

Nesta Assembleia esteve bem presente a necessidade do Reforço da Organização do Partido e da importância da sua ligação aos trabalhadores, ao povo e à vida.

Temos vindo a desenvolver uma intensa acção política, como testemunham a nossa acção nas instituições nacionais e europeias, mas também no plano da intervenção no Poder Local e como se verifica agora com a grande acção centrada na campanha Portugal a Produzir, apontando ao país o caminho da alternativa.

Temos avançado e vamos avançar no reforço geral do Partido. Somos um Partido que cresce. Cresce em Leiria, cresce no país. A todos os que têm vindo ao Partido lhes dizemos, sejam bem vindos ao PCP. O nosso Partido precisa da vossa energia, da vossa reflexão do vosso contributo para o muito trabalho que temos.

Temos trabalhado enfrentando campanhas persistentes que visam o nosso enfraquecimento, ultrapassando silenciamentos, linhas de diversão e operações anti-comunistas.

Um Partido que não deixa derrotar nem abater e por isso se lança com toda a determinação para a concretizando a acção «Avante! Por um PCP mais forte».

Um Partido mais forte no plano de direcção, dos quadros, com muitos mais camaradas a assumir responsabilidades e tarefas permanentes e a intensificação da formação política e ideológica.

Um Partido mais forte, na sua estruturação, no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho, na acção junto de camadas sociais específicas, com destaque para a juventude e o apoio à JCP, ao êxito do seu IX Congresso e à sua intervenção na mobilização e participação da juventude, mas também com a necessária atenção à organização, estruturação para a intervenção dos camaradas reformados na vida partidária e na acção de massas.

Um Partido mais forte, com a criação e dinamização das organizações de base e a realização dum vasto conjunto de assembleias das organizações partidárias.

Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho. A questão dos meios financeiros, num quadro em que se agravam as dificuldades dos trabalhadores e do povo, é um elemento crucial para a nossa acção política e a nossa independência e autonomia.

Um partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam.

O desenvolvimento destas linhas essenciais numa grande e empenhada acção de reforço do Partido, colocam a cada militante e organização tarefas importantes, para que o Partido resista e avance, cumpra o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País, na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada para Portugal.

Não temos nenhuma ideia de auto-satisfação. Sabemos que o percurso é muito difícil. Sabemos, por exemplo, que precisamos de mais camaradas a assumir responsabilidades, alargando a nossa capacidade de direcção. Mas o que esta Assembleia mostra é que tal como afirmámos no XVIII Congresso, nós não confundimos dificuldade com impossibilidade. E sabemos que este é o caminho, neste fazer e refazer permanente da nossa organizaçãom partidária.

Nós temos confiança que com o PCP e a luta do nosso povo seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido!

Sim é possível, mesmo que tenhamos de lutar no tempo todo que for preciso!