Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados O debate de hoje, provocado pelainterpela??o do PCP, reconfirmou uma verdade indesment?vel: oGoverno do eng. Guterres e do PS preocupa-se mais com as cenas dedramatiza??o artificial da vida pol?tica portuguesa do que coma resolu??o dos persistentes problemas da economia do Pa?s edas graves quest?es sociais dos portugueses. Confirmou que quem hoje emPortugal prossegue uma delineada estrat?gia de instabilidadepol?tica s?o o PS e o Governo com a insist?ncia nos amea?osde demiss?o do Executivo e de elei??es antecipadas. E deixou bem claro que o Governo e o PS t?m hoje um grande objectivo e uma enorme ambi??o e elegeram o grande inimigo. O grande objectivo ? o doenfeudamento ?s pol?ticas de Maastricht e ? marcha for?adapara a moeda ?nica, indiferentes ?s profundas e negativasconsequ?ncias econ?micas e sociais que da? decorrer?o. Esse objectivo, exclusivo no planoecon?mico e social, substitui e procura encobrir a completaaus?ncia de uma estrat?gia e de um projecto do PS e do Governopara enfrentarem os problemas reais com que o Pa?s se confronta.As promessas eleitorais do PS e doeng. Guterres foram totalmente sacrificadas a esse objectivosacralizado, a essa fixa??o doentia do Governo. O Governo n?o tem pol?ticas nemmedidas concretas contra o desemprego, contra a injusti?afiscal, para a melhoria das degradadas pens?es e reformas, parao emprego com direitos, para a melhoria dos rendimentos dostrabalhadores e uma mais justa reparti??o da riqueza criada. O Governo n?o apresentaorienta??es de pol?tica que concretizem a proclamada"paix?o" pela educa??o, o combate estrutural ?toxicodepend?ncia ou condi??es de acesso mais f?cil e r?pidoaos cuidados de sa?de. O Governo e o Primeiro-Ministrorasgaram os compromissos de finalmente dar cumprimento ?sdisposi??es constitucionais para a cria??o das regi?esadministrativas e de realiza??o das respectivas primeiraselei??es no final de 1997, bem como o da duplica??o dosrecursos financeiros transferidos para os Munic?pios. Para o Governo do PS s? existe o des?gnio da moeda ?nica! A grande ambi??o do Governo e do PS ? o de conseguirem o poder absoluto. A essa ambi??o sacrificam aresponsabilidade pol?tica, a estabilidade institucional e orespeito por regras essenciais da democracia pluralista, daproporcionalidade eleitoral e da isen??o do Estado nosprocessos eleitorais. Dramatizam crises virtuais paratestar o sentimento da opini?o p?blica, para irem preparando o"ambiente" para momento que considerem mais prop?cio. ? certo que a seguir ?sdramatiza??es do Primeiro-Ministro, do Ministro do Planeamentoou do Ministro da Justi?a, l? vem o Ministro Adjunto JorgeCoelho, que melhor se poderia designar por administrador-delegadodo PS no Governo, a declarar que o Governo e o PS n?o queremelei??es antecipadas. Mas haver? sinceridade nisso? Ou querem de facto? Mas s? depois da aprova??o do Or?amento para 1998, para n?o porem em causa o seu grande objectivo da moeda ?nica? Mas s? depois de impedirem a regionaliza??o, para n?o terem que descentralizar o poder e partilhar os recursos or?amentais? Mas s? depois da revis?o constitucional e da aprova??o de novas leis eleitorais, para poderem eleger mais deputados mesmo que com menos votos? ? ao servi?o desta ambi??o queo Governo e o PS tudo fazem para tentarem incutir na opini?op?blica a falsa ideia de que "as oposi??es est?o semprede acordo contra tudo o que o Governo apresenta" e"para impedir que o Pa?s trilhe a senda do progresso".Mas senhor Ministro Adjunto: comseriedade, pode V. Exa. acusar as oposi??es de impedirem oGoverno de governar, quando em dois anos o Governo viu chumbadasapenas 4 propostas de lei e aprovadas muitas dezenas? No seu ?ntimo, ou melhor, quandon?o fala em p?blico, tamb?m V. Exa. tem clara consci?ncia queo que impede o pa?s de trilhar a senda do progresso n?o s?o asoposi??es mas sim o Governo, com o seu objectivo da moeda?nica que imola o desenvolvimento e a coes?o econ?mica do todonacional, a justi?a e o progresso sociais. V. Exa. e o PS sabem que oimpedimento ao progresso resulta de o Governo impor cada vez maisultraliberalismo, mais austeridade nos gastos p?blicos com asfun??es sociais, mais desigualdades sociais, mais precaridadeno emprego e novas formas de explora??o dos trabalhadores. Que o impedimento maior ? precisamente o Governo estar devotadamente a realizar uma pol?tica e uma pr?tica em tudo id?nticas, e em alguns casos piores porque mais obtusas, ?s que praticava o PSD quando Governo. Vem agora o Ministro Jorge Coelhofalar nas "caldeiradas entre os partidos das oposi??es". Mas os senhores Primeiro-Ministro e Ministro Adjuntoconhecem, melhor que ningu?m, as "peixeiradas" dentrodo PS e do Governo. N?s s? conhecemos as que v?m ap?blico... e j? nos bastam. Por exemplo, as frequentesaus?ncias do Ministro das Finan?as aos Conselhos de Ministros.As que ocorreram em torno do totoneg?cio entre o MinistroAdjunto e o Ministro das Finan?as. Ou aquelas outras entre oMinistro do Planeamento ou da Agricultura e o Ministro dasFinan?as. Ou ainda os j? corriqueiros desentendimentos entre oMinistro da Economia e ... o Ministro das Finan?as. E isto, senhores membros doGoverno, para j? n?o falarmos das permanentes provas de"solidariedade" pol?tica entre os membros do Governo,como aquela a que todos n?s pudemos assistir ontem, nestePlen?rio, quando um deputado do PP pediu a demiss?o doSecret?rio de Estado dos Assuntos Fiscais e, usando da palavraimediatamente a seguir, o Ministro das Finan?as n?o teve uma?nica palavra de solidariedade para com o membro da sua equipaministerial. Enfim, o senhor Ministro Adjuntodesabafa publicamente que "o PS precisa de maisdeputados". Pois ?, senhor Ministro, senhores membros doGoverno e senhores deputados do PS: o Povo n?o lhes deu mais ...porque n?o lhos quis dar! Tenham paci?ncia democr?tica e n?o queiram fazer batota nas leis eleitorais para distorcerem e defraudarem a vontade dos eleitores. O Governo, finalmente, elegeu o grande e principal inimigo: o PCP! J? n?o temos mem?ria de umdiscurso t?o anticomunista, t?o anti-PCP, como o que nos?ltimos dias temos ouvido do lado do PS e do Governo. Mas porqu?, senhores? Por causa da proposta de lei dasfinan?as locais n?o ? certamente. Esse ? apenas o pretexto,enrolado numa catadupa de falsidades proferidas por membros doGoverno e pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS. As raz?es s?o outras, bem maisverdadeiras e s?rias. O discurso anticomunista do PSsobe de tom porque o PCP vai mostrando publicamente que, comoafirmou um deputado socialista, cada vez mais o PS e o Governosubstituem os princ?pios e valores por interesses. Porque n?s mostramos e provamos,dia a dia, que n?o ? o PCP que impede o PS de realizar o seuprograma eleitoral. ? o Governo do PS com a sua pol?tica! Porque n?s mostramos que as"caldeiradas" n?o s?o entre o PCP e o PSD e PP, maspermanente e profusamente entre o Governo e PS e o PSD e PP. A?est?o, por exemplo, os Or?amentos de Estado, as leis daflexibilidade e polival?ncia, do aborto, das uni?es de facto, oimpedimento da regionaliza??o, a revis?o constitucional, acorrida para o EURO e tantas outras dezenas de exemplosposs?veis. O Governo e o PS n?o suportam aoposi??o do PCP, fundamentalmente porque isso mostra emperman?ncia aos portugueses que h? uma pol?tica e um projectode esquerda em Portugal. E isso torna mais evidente que, em tudoo que ? essencial, a pol?tica e o projecto que o PS e o Governoprosseguem nada t?m de esquerda. Mas o Governo e o PS v?o ter quese conformar com a nossa oposi??o respons?vel aoprosseguimento de uma pol?tica contr?ria aos interesses dePortugal e dos portugueses. E o Governo tem de se resolverdefinitivamente: ou quer provocar a instabilidade pol?tica eelei??es antecipadas, e ent?o assuma-o respons?vel eclaramente sem encenar e ficcionar pretextos; ou n?o o quer eacaba de uma vez com as dramatiza??es de crises virtuais. Pela parte do PCP podem estar certos que em qualquer das circunst?ncias continuaremos a pugnar por uma pol?tica de esquerda e por um Portugal de progresso econ?mico e social.