Relatório Maria Martens - Programa de acção
para a integração da igualdade entre as mulheres e os homens na cooperação para
o desenvolvimento da Comunidade

Embora seja importante aprovar um plano de acção quinquenal
(2001-2006) para pôr em prática boas intenções políticas no âmbito da
política da igualdade e da política comunitária da cooperação para o
desenvolvimento, dando, assim, continuidade à Declaração de Pequim de
1995 e à respectiva Plataforma de Acção, é lamentável que esta proposta
seja tão tardia.

Sabendo-se que a eliminação da desigualdade
entre homens e mulheres e o reforço do papel das mulheres são cruciais
para a justiça social e a eficácia dos esforços de desenvolvimento, é
importante que se insista que a integração da promoção da igualdade não
deveria ser considerada apenas como um meio para promover a eficácia
das intervenções de cooperação para o desenvolvimento, mas como parte
de uma luta muito mais ampla a favor dos direitos humanos e do papel
das mulheres e dos homens, cujas diferenças devem ser reconhecidas, mas
cujos direitos devem ser iguais.

Igualmente importante é insistir
no reforço dos recursos financeiros e humanos para apoiar as acções
previstas, tendo em conta que em 2001 apenas foram afectados 2,02
milhões de euros para a integração da promoção da igualdade entre os
sexos na cooperação para o desenvolvimento comparativamente aos 5
milhões de 1998.