Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Instrumentos de prevenção e gestão de crises

De acordo com dados da Comissão Europeia relativos às Ops de Frutas e legumes, verifica-se uma taxa de utilização muito baixa dos instrumentos de prevenção e gestão de crises, sobretudo ao nível dos seguros de colheita. Basta dizer que, das 1599 organizações de produtores reconhecidas na totalidade dos Estados Membros, apenas 67 recorreram a este instrumentos entre 2008 e 2010, apesar dos muitos episódios ocorridos, seja eles de natureza climática ou sanitária.

A colheita em verde, a não-colheita, a formação e a constituição de fundos mutualistas não foram praticamente utilizadas. A este facto não será alheio a complexidade dos procedimentos exigidos bem como a reduzida dimensão de grande parte das Organizações de produtores. Note-se que este instrumento representa a base do "Farm Bill" recentemente aprovado nos Estados Unidos.

Perante estes dados, pergunto à Comissão Europeia quais as explicações avançadas para o facto destes instrumentos tão necessários numa atividade de grande risco não terem sido devidamente aproveitados pelos produtores de frutas e legumes

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