No mês passado, foi assinada uma declaração conjunta que proclama o dia 21 de Maio “Dia Europeu Natura 2000”.
Apesar das proclamações feitas a propósito do evento, e dos louvores tecidos à Rede Natura 2000, a verdade é que esta continua sem um instrumento financeiro específico da UE destinado a apoiar a sua gestão, o que tem vindo a pôr em causa a integralidade dos seus objectivos e a ameaçar a boa conservação dos valores ecológicos que justificaram a sua criação.
A abordagem transversal defendida pela Comissão Europeia – segundo a qual a gestão da Rede Natura se deveria fazer com recurso a instrumentos diversos não especificamente dirigidos, desde a Política de Desenvolvimento Rural ao Programa Life – tem vindo a revelar-se limitada e insuficiente nos seus resultados. Recorde-se que vários países viram reduzidas as verbas destinadas ao desenvolvimento rural e que o Life alargou os seus objectivos à dita acção climática.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz desta situação e se considera a possibilidade de vir a propor um instrumento específico dirigido à gestão das áreas integrantes da Rede Natura 2000, de acordo com o princípio de uma maior responsabilização da UE tendo em conta o valor e significado desta rede à escala europeia.