Pergunta ao Governo N.º 2637/XI/1

Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Serra do Caramulo, nomeadamente a região do Caramulinho e do Cabeço da Neve, onde teve oportunidade de contemplar o esplêndido enquadramento paisagístico criado pela sua orografia e coberto vegetal, base em grande medida do sucesso turístico da região do Caramulo.
De acordo com os contactos realizados com as populações locais, existe um projecto de implantação de aerogeradores nas linhas de cumeada da Serra onde ainda não estão construídos, tendo em conta a existência de um número significativo na envolvente serrana. Por isso mesmo, e porque a dependência do tecido económico daquelas comunidades do desenvolvimento turístico é significativa, a preocupação sobre as distorções da riqueza paisagística por parte dos cidadãos da região é perfeitamente compreensível.
Independentemente de não ser aquela uma região de paisagem protegida, nem ser parte de qualquer Parque Natural, a sua beleza e riqueza naturais são evidentes e o seu valor turístico é real e já hoje capitalizado em certa medida.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Finanças e Administração Pública, solicitando resposta com carácter de urgência:
1- É verdade que existe um projecto de implantação de aerogeradores, ou de parque eólico na Serra do Caramulo na região do Caramulinho e do Cabeço da Neve, ligando os dois parques eólicos que já ali se implantam actualmente?
2- De que estudos dispõe o Governo para projectos dessa natureza e que impactos estima na paisagem e nos recursos naturais?
3- Que estudos realizou o Governo ou encomendou para conhecer o potencial efeito desse parque eólico no desenvolvimento turístico da região?

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