Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma:
«Apesar de cumprir todos os requisitos previstos para integrar o cluster PRODUTECH - Pólo das tecnologias de produção, esta indústria foi "esquecida" sendo o CAE elegível mais próximo o da produção de louça metálica. Esta exclusão consubstancia em si uma injustiça para com uma indústria histórica no nosso país e que é hoje responsável pela produção dos talheres utilizados na mesa de 10% dos europeus.
(...)
A manutenção da centralização do processo produtivo em solo nacional, contrariando a tendência das grandes cutelarias europeias, confere aos talheres portugueses um garante de qualidade muito procurado pelos mercados externos mais exigentes. Este sector conta hoje com cerca de 3 dezenas de empresas, responsáveis por cerca de 2 mil postos de trabalho directos, e 4 mil indirectos, algo de muito significativo no deprimido Vale do Ave. O seu nível geral de exportações atinge perto de 80% da produção.»
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que razões explicam a exclusão da indústria de cutelaria como tal (através do seu CAE) no cluster PRODUTECH?
2. Já foi resolvido o problema do acesso das empresas deste sector ao Programa SI Inovação/COMPETE? Podem as empresas do sector candidatar-se ao concurso, recentemente aberto, do Programa?