A situação dos incêndios na Ilha da Madeira (Portugal) dos últimos dias representam uma catástrofe social, económica e ambiental sem precedentes na região autónoma da Madeira. A conjugação das condições climatéricas (calor e vento) com as características do terreno acidentado propiciaram o alastramento de várias frentes de incêndio, com enormes prejuízos humanos e materiais. Para além das vítimas mortais, já é possível registar vastas áreas de terrenos agrícolas perdidos, casas de habitação queimadas e diversas infraestruturas económicas (hotéis, armazéns, etc.) destruídas.

O governo português pré-accionou ontem o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia. Este mecanismo, criado em 2013, foi dotado na altura com um envelope financeiro de 368,428 milhões de euros para o período 2014-2020, tendo-se revelado claramente insuficiente face às inúmeras catástrofes ocorridas nos últimos anos.

Pergunto à Comissão Europeia qual a situação deste instrumento da UE, designadamente em relação aos montantes disponíveis de imediato para fazer face a esta tragédia. Pergunto igualmente se existem outros mecanismos disponíveis, designadamente ao nível do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).