Portugal tem sido, nestes últimos dias, fustigado por uma vaga de incêndios de enormes proporções com impactos significativos, seja em termos ambientais, seja em termos sociais e económicos. A ocorrência destes incêndios não pode ser desligada, por um lado, das condições climatéricas, com vento e temperaturas elevadas, e por outro, do fracasso da Política Agrícola Comum que promoveu a desertificação do território e o desordenamento florestal.

Face aos enormes prejuízos que continuam a aumentar, pergunto à Comissão Europeia quais os instrumentos da UE e respectivos envelopes financeiros que podem ser disponibilizados de forma imediata para acudir às populações, designadamente ao nível do Fundo de Coesão, através do programa «Valorização do Território», do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) ou do Mecanismo de Protecção Civil da UE..