Na sequência da situação das últimas 48 horas em Portugal – mais de 500 incêndios florestais e 35 mortos, com prejuízos humanos e materiais incalculáveis –, os deputados do PCP ao PE, João Ferreira, Miguel Viegas e João Pimenta Lopes, desencadearem as seguintes acções:
- Pergunta Escrita à Comissão Europeia a solicitar quais as medidas de carácter excepcional que podem ser mobilizadas, para apoiar o Estado Português e as vítimas e se a Comissão está disposta a propor que estes apoios se revistam de um carácter adicional face ao envelope financeiro nacional associado aos fundos estruturais.
- Carta ao Presidente do Parlamento Europeu a solicitar que uma delegação do Parlamento Europeu se desloque a Portugal, às zonas atingidas, para se informar in situ sobre as consequências dos incêndios e considerar quais os apoios que podem ser mobilizados para fazer face a este desastre.
Pergunta Escrita-Incêndios em Portugal
Devido ao elevado número de fogos florestais, a situação em Portugal tornou-se catastrófica nas últimas 48 horas. Contam-se já 35 vítimas mortais e prejuízos muito significativos, ainda impossíveis de contabilizar por inteiro mas com impactos seguramente duradouros a vários níveis.
A situação levou já o governo português a decretar o estado de calamidade pública numa extensa zona do território nacional.
Recorde-se que estes incêndios se somam a um conjunto de outros fogos de grandes dimensões, que fustigaram o país desde Junho, tendo provocado 63 mortos e um rasto de centenas de milhar de hectares de área ardida.
Em aditamento a pergunta anterior, sobre os fogos de Junho no distrito de Leiria, e tendo em conta a resposta dada pela Comissão Europeia (E-004021/2017), pergunto:
1. Em face do carácter excepcional destas catástrofes, que medidas urgentes, de carácter também excepcional, de apoio ao Estado Português e às vítimas, poderão ser mobilizadas?
2. Tendo em conta que a re-programação de fundos estruturais resultará sempre num prejuízo para o País (que não vê assim reforçados esses fundos mas sim retiradas de outras áreas as verbas que serão eventualmente re-direccionadas), está a Comissão disposta a propor que estes apoios se revistam de um carácter adicional face ao envelope financeiro nacional associado aos fundos estruturais?
