Em Portugal foram importados nos últimos três anos 984 autocarros usados, um número significativamente superior ao de autocarros novos. Multinacionais como a Arriva desempenham um papel de relevo neste processo.
A grande maioria destes autocarros são bastante antigos e altamente poluentes. Refira-se que 27 autocarros nem à norma EURO 1 obedecem. No total, 757 autocarros (ou seja 77% do total de autocarros importados) não obedecem à norma EURO 4, que entrou em vigor há mais de uma década (em Janeiro de 2005).
Estamos perante uma manifesta contradição com o discurso e as supostas orientações tendo em vista um incremento da sustentabilidade do sector dos transportes. Mais grave, estamos perante um perverso processo em que, através da acção determinante de multinacionais do sector, material obsoleto e em fim de vida, altamente poluente, é enviado para países da periferia da UE, como Portugal. Um processo que configura, ademais, uma situação de concorrência desleal para com os construtores de carroçarias nacionais que, em face da situação económica, enfrentam já inúmeras dificuldades, estando muitos em risco de encerrar.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se tem conhecimento do referido processo, que avaliação faz do mesmo e que medidas estão previstas neste domínio.