Ao abrigo do Programa Life, a Comissão Europeia decidiu financiar 96 projectos no domínio do ambiente, nas vertentes “Ambiente e eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas” (51 projectos), “Natureza e biodiversidade” (39 projectos) e “Governação e informação” (6 projectos). O financiamento global destes 96 projectos ascende a 160,6 milhões de Euros, sendo que o orçamento global do Programa Life para o período 2014-2020 é de 3,4 mil milhões de euros.

Tendo em conta que no passado se registou uma vincada desigualdade na distribuição de projectos e das verbas do Life entre Estados-Membros; que foram sobretudo os países com mais recursos que absorveram mais verbas do Life e que os últimos anos agravaram significativamente a capacidade de investimento e de mobilização de recursos nos Estados-Membros enfrentando maiores dificuldades, solicito à Comissão Europeia que disponibilize informação detalhada sobre a distribuição dos 96 projectos e dos 160,6 milhões de Euros por Estado-Membro.

Ademais, pergunto:
1. Que medidas estão a ser tomadas para reverter as desigualdades acima mencionadas? Em particular, que medidas estão a ser tomadas para apoiar os Estados-Membros com maior dificuldade de mobilização de recursos e que no passado menos beneficiaram do Life em termos relativos?
2. Que medidas estão a ser tomadas para apoiar e acelerar a execução do Programa?