Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Impacto dos preços do petróleo na validade dos estudos sobre redução de emissões de GEE e energias renováveis e respectivas propostas legislativas

O preço do petróleo tem-se mantido a níveis que estão muito abaixo dos intervalos admitidos nos cenários prospectivos que serviram de base à realização de estudos sobre a redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), como é o caso do plano de redução de emissões da UE até 2030, ou do plano para aumento do peso relativo das energias renováveis (2014). Nesses estudos, era assumida uma variação do preço do barril de petróleo (Brent) entre os 60 e os 100 dólares e previa-se um aumento de 50% do preço das importações de todos os combustíveis fósseis. Porém, o preço do barril desceu para 45 dólares por barril.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que avaliação faz do impacto da baixa do preço do petróleo na validade dos estudos feitos?
2. Pensa rever alguns desses estudos?
3. De que forma pensa integrar a volatilidade do preço dos combustíveis fósseis no planeamento e execução das políticas sectoriais relevantes?

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