Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Impacto das medidas da UE e do pacote “Energia Limpa” na evolução dos preços da eletricidade até 2030

Um estudo recente (E.Panos and M.Densing, 2019. The future developments of the electricity prices in view of the implementation of the Paris Agreements: Will the current trends prevail or reversal is ahead?, Energy Economics, https://doi.org/10.1016/j.eneco.2019.104476) faz uma avaliação do impacto do pacote legislativo da UE “Energia Limpa” na evolução esperada dos preços da eletricidade nos mercados grossistas europeus até 2030, com base num ensaio para a Suíça, Alemanha, França, Itália e Áustria. O estudo aplica uma modelação baseada na teoria dos jogos em dois cenários: um cenário-base e outro mais exigente relativamente à redução de CO2.
Os resultados apontam para uma duplicação dos preços da eletricidade, relativamente aos preços atuais, no cenário-base, e para o quadruplicar dos preços no cenário mais exigente. Ademais, apontam igualmente para uma maior volatilidade dos preços. A crescente integração dos mercados poderá levar, em determinadas circunstâncias, à ocorrência de picos nos preços.
São resultados preocupantes, para os consumidores e para a economia em geral, que colocam na ordem do dia o questionamento do modelo neoliberal e a necessidade de controlo público das empresas do setor energético, assegurando a sustentabilidade das transformações a operar no setor.
Solicito à Comissão que me informe sobre a avaliação que faz do estudo mencionado e dos resultados preocupantes apresentados.

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