A deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE), Ilda Figueiredo,
participa hoje, no Fórum de Alto Nível, que se realiza em Bruxelas,
organizado pelo Conselho Europeu. A deputada comunista faz parte da
delegação do PE, que irá intervir no debate. Mais se informa que a
mesma deputada irá estar presente na condição de representante do Grupo
Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica.

Recorde-se
que a realização deste Fórum vem na sequência das conclusões da Cimeira
de Colónia e do Conselho Europeu Extraordinário de Lisboa, onde se
tentou definir um novo objectivo estratégico para a União europeia.
Assim, é objectivo da deputada Ilda Figueiredo, intervir no sentido de,
"se retomar o objectivo da coesão económica e social e dar novamente
particular atenção à dimensão social da construção europeia (…)".

A
deputada destaca a importância deste Fórum de Bruxelas "para que se
coloque na lista das prioridades a atingir na União Europeia objectivos
essenciais que estão consagrados no Tratado, mas que foram
secundarizados nas práticas dos últimos anos".

Para a deputada
comunista "é igualmente importante que se dê destaque aos caminhos a
seguir para se atingirem os quatro objectivos que foram referidos na
Cimeira de Lisboa, que embora sem metas precisas, importa definir. Em
primeiro lugar, a meta do pleno emprego, mas emprego de qualidade e com
direitos, que deve ter como objectivo o ano de 2010, o que deve ser
acompanhado de redução do horário de trabalho com manutenção dos
salários e outros direitos, a dignificação de quem trabalha, e de uma
especial atenção à qualidade do emprego para os jovens e as mulheres
(…)".

Como segundo aspecto, a deputada salienta "o combate ao
desemprego com metas precisas, sobretudo para o desemprego de longa
duração, o qual devia ser reduzido para menos de metade até 2005"

Em
terceiro lugar, "a luta contra à exclusão social e a defesa de uma
Europa inclusiva, objectivo central que deve levar à criação de um
Observatório Europeu e a indicadores precisos de forma a coordenar
planos de acção nacionais e comunitários que permitam reduzir
substancialmente o actual número de pobres e uma verdadeira Europa
inclusiva até 2010, partindo do princípio de que a pobreza é
multidimensional (…) e exige também respostas em várias áreas como a
protecção social, a educação, a saúde, o alojamento e o emprego com
direitos e salários dignos".

Por fim, Ilda Figueiredo, destaca
"a luta contra todas as discriminações, dando especial atenção aos
migrantes, às pessoas com deficiência, às crianças e às mulheres
visando atingir a plena igualdade de direitos e oportunidades (…)".
Como conclusão a deputada irá sugerir na sua intervenção, que "para se
atingirem todos estes objectivos é necessário dar particular atenção ás
alterações a introduzir nas formas de funcionamento, nos métodos e nas
prioridades a estabelecer, designadamente em termos de políticas
económico-sociais, com especial incidência nos objectivos económicos
que devem ter como prioridades os objectivos sociais que referi,
designadamente o emprego de qualidade e com direitos e o combate à
exclusão social (…), assim é preciso rever o pacto de estabilidade e os
respectivos critérios de convergência nominal e coordenar as políticas
monetárias do Banco central com as políticas económico-sociais da
União".