O mês de Fevereiro começa a desenhar-se como um mês negro para os produtores hortícolas do concelho da Póvoa de Varzim.
No dia 27 de Fevereiro do ano passado, uma forte intempérie destruiu uma série de estufas, comprometendo a produção hortícola. Nessa altura, os prejuízos foram avaliados em dois milhões de euros e “choveram” as promessas de ajuda a estes pequenos horticultores. Até ao dia de hoje, de acordo com as declarações públicas de dirigentes da Horpozim, “ninguém ainda viu um cêntimo”.
Ainda os prejuízos do ano passado estão por recuperar, e no passado dia 17 de Fevereiro nova intempérie: ventos muito fortes acompanhados por chuva, destruíram, de acordo com notícias vindas a público, mais de 50 explorações.
De acordo com as declarações do presidente da Associação dos Horticultores da Póvoa de Varzim (Horpozim), o temporal deste ano causou um prejuízo entre os 1,5 e 2 milhões de euros.
Na verdade, muitos dos horticultores viram as suas estufas destruídas pelo vento, o que além de acarretar enormes prejuízos, implica um novo e avultado investimento para retomar a produção.
Importa referir mais dois aspectos:
O primeiro é que estamos face a pequenos agricultores que fizeram um grande esforço no investimento, que esperavam amortizar em seis anos, e que ficaram, mais uma vez, com as suas unidades produtivas totalmente destruídas.
O segundo aspecto, é que a horticultora é um importantíssimo sector produtivo. Importa referir que o sector hortícola, e nomeadamente estes que foram afectados pelo temporal, desempenham um papel fundamental na nossa produção nacional, contribuindo de forma significativa para a nossa balança comercial, uma vez que exportam uma boa parte da sua produção e a outra parte ajuda a colmatar e mitigar o nosso gigantesco défice alimentar.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas o seguinte:
1.º Que medidas vai este Ministério tomar para apoiar este importante sector produtivo de forma a permitir que o sector cresça?
2.º Por que razão não foi atribuída qualquer ajuda para colmatar os prejuízos verificados em Fevereiro de 2010? Para quando pretende este Ministério atribuir esses apoios?
3.º Que apoios vão ser dados a este Horticultores para minorar os graves consequências do temporal do passado dia 17 de Fevereiro?
4.º Tendo em conta a sua importância, como justifica este Ministério o facto de estar, objectivamente, de costas voltadas para este sector, que produz e exporta, contribuindo assim para o desenvolvimento do país?
