Relatório Quadras Roca - proposta de directiva
sobre gestão do combustível nuclear irradiado
e dos resíduos radioactivos

Considera-se que a necessidade de encontrar soluções aceitáveis para
a gestão dos resíduos radioactivos constitui um dos principais senão o
principal problema que afecta a opção nuclear. A Comissão entende que
as actuais políticas da maior parte dos Estados-Membros e dos países
candidatos não abordam satisfatoriamente a questão dos resíduos e que
se impõe que os Estados-Membros desenvolvam estratégias adequadas e
preparem programas pormenorizados e calendarizados, para a gestão a
longo prazo, de todos os tipos de resíduos sob a sua jurisdição.

O objectivo da Directiva é incentivar o progresso neste sentido,
sublinhando a importância das várias vertentes da questão: a
identificação e preparação de locais de depósito; o desenvolvimento de
trabalho de I&D necessário à identificação e concretização das
melhores soluções técnicas para a eliminação dos resíduos e também de
tecnologias que permitam reduzir significativamente a quantidade e
perigosidade dos resíduos gerados no processo de produção de energia
pela via nuclear.

Considera ainda a conveniência de reforçar a
colaboração entre os Estados - Membros na gestão de resíduos, sem
descurar o princípio de que cada Estado deve tratar dos seus resíduos,
excepto em situações particulares, e de que tudo deve ser feito sem
prejuízo da saúde pública e do ambiente. A Directiva parece positiva e
justificada.

Quanto ao relatório há propostas que não parecem
essenciais e algumas não mereceram o nosso acordo, embora o votássemos
globalmente.