Na sequência da resposta à pergunta n.º 957/XVII/1.ª de 6 de fevereiro de 2026, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, é referido "(...)O planeamento das intervenções a realizar na Linha da Beira Baixa e na Linha do Oeste, com vista à reposição das condições necessárias de segurança e de exploração ferroviária, encontra-se em fase de reavaliação técnica detalhada, atendendo à extensão dos danos resultantes das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados. Não obstante, já foram identificadas necessidades de intervenções estruturais de elevada complexidade técnica, nomeadamente relacionadas com patologias graves na plataforma de via e com deslizamentos de taludes em vários locais. A complexidade das soluções de reabilitação requeridas implicará a suspensão da circulação por um período significativamente prolongado, competindo à Infraestruturas de Portugal apresentar, logo que possível, o respetivo calendário detalhado e o enquadramento financeiro das intervenções. "

Face ao colocado, perguntamos ao Governo:

1. tendo em conta a gravidade dos danos e a perspectiva evidente da continuação da interrupção da circulação (seja na totalidade ou em troços da linha), quais as medidas já tomadas para garantir a existência urgente do serviço de substituição que garanta o direito ao transporte às populações afectadas?

2. quais as medidas em curso para o apuramento concreto e detalhado das falhas, os elementos que contribuíram para a gravidade da situação e, e em caso disso, das responsabilidades, uma vez que, tanto a Linha da Beira Baixa como a Linha do Oeste, foram muito recentemente intervencionadas?