As medidas de contenção da COVID-19 expuseram a situação precária em que vivem milhões de crianças e mostraram a importância do acesso universal e gratuito a cuidados e serviços.
A Garantia para a Infância poderá ser uma resposta aos problemas das crianças em situação de pobreza ou de exclusão social, mas não podemos esquecer as causas estruturais deste flagelo!
Não podemos apagar a enorme responsabilidade das instituições europeias e das suas políticas que têm atirado milhares de trabalhadores para a pobreza, arrastando as suas famílias e crianças:
• Cortes nos salários, nas pensões ou nas prestações sociais;
• encerramento de serviços públicos, essenciais sobretudo nas zonas rurais;
• subfinanciamento dos sistemas nacionais de saúde e de educação.
• Ou o papel das recomendações específicas por país, que em nome do Santo Gral do défice, da dívida e da economia de mercado, pretenderam aprofundar desigualdades económicas, sociais e territoriais.
O melhor do mundo são as crianças!
Os direitos das as crianças defendem-se com políticas públicas que abordem multidimensionalmente as suas necessidades.
Passam pelo direito a uma educação universal, gratuita e de qualidade, logo desde a primeira infância; o direito a serviços de saúde também universais, gratuitos e de qualidade; o direito à habitação; o direito a brincar; o acesso ao desporto, à cultura, à participação cívica, a viver num ambiente de paz e solidariedade; e o direito a ter pais e cuidadores com trabalho e remunerações dignas, e tempo para se dedicarem às suas crianças - o nosso futuro.
A Garantia para a Infância é uma resposta, mas não A resposta.
Não tenhamos ilusões.
