É certo que há alterações demográficas da população dos Estados-Membros
da União Europeia que importa ter em conta. Mas, na análise que se faz,
não basta referir que se assiste a um declínio da natalidade e a um
envelhecimento da população.

É preciso aprofundar a análise, procurar as causas e apontar medidas
que não ponham em causa o progresso da humanidade e os ganhos
civilizacionais entretanto obtidos.

Assim, é preciso não pôr em causa os avanços que se conseguiram com o
progresso científico que foi aplicado à melhoria das condições de vida
das populações em termos de prevenção e de melhores cuidados de saúde,
de alimentação, de alojamento e de redução da jornada de trabalho, de
apoio à maternidade e paternidade e à infância, o que permitiu aumentos
constantes e regulares da esperança de vida.

Para isso contribuiu, de forma decisiva, a existência de políticas
públicas em áreas sociais fundamentais, com destaque para serviços
públicos de acesso universal, designadamente nas áreas da saúde e da
educação. Mas teve igualmente grande importância a consagração legal de
conquistas dos trabalhadores na organização e no tempo de trabalho, na
melhoria das condições de higiene e segurança nos locais de trabalho,
nos ganhos relativos a tempos de pausa e de férias, nos salários dignos
e nos vínculos laborais seguros.

Só que com a intensificação do neoliberalismo, de que a estratégia de
Lisboa, o Pacto de Estabilidade e as orientações do Banco central
Europeu são instrumentos essenciais, liberalizaram e privatizaram
serviços públicos, multiplicaram o trabalho precário, que afecta
sobretudo as mulheres e os jovens. Com o prolongamento da idade para
ter acesso às reformas dificulta-se ainda mais o acesso dos jovens a um
emprego com direitos, a que se juntam maiores dificuldades no acesso
universal a serviços públicos e a um alojamento condigno. Tudo isto
tende a baixar a natalidade.

Daí a urgência em mudar de políticas. Daí a necessidade de substituir a
dita estratégia de Lisboa por uma Estratégia Europeia para a
Solidariedade e o Desenvolvimento Sustentável, que rasgue novos
horizontes para a Europa, de empregos dignos com direitos,
designadamente para mulheres e jovens, de redução da jornada de
trabalho sem perda de remuneração, de melhores salários, eliminando as
discriminações, designadamente salariais, que afectam as mulheres, de
maior coesão económica e social, de adequada protecção e segurança
social pública e universal, assegurando melhor qualidade de vida e
maior justiça social.

Daí a urgência em apostar na criação de mais e melhores
infra-estruturas de acolhimento a preços acessíveis, para a pequena
infância e para outras pessoas dependentes, da generalização da
educação pré-escolar pública e gratuita, de forma a promover boas
condições de trabalho que permitam conciliar melhor a vida familiar com
a vida profissional, o que também exige estabilidade no emprego e nos
horários de trabalho, respeitando a função social da maternidade e da
maternidade.

Daí também a necessidade de maior orçamento para reforço dos meios
financeiros necessários para os países com menores níveis de
desenvolvimento.

Daí também a urgência de todos os Estados-Membros ratificarem a
Convenção da ONU sobre reagrupamento familiar dos trabalhadores
imigrantes e de aplicarem as suas proposições.