Declaração de

O futuro da pesca no Canal da Mancha, no Mar do Norte, no Mar da Irlanda e no Oceano Atlântico

O presente relatório aborda os impactos no sector das pescas da saída do Reino Unido da UE, bem como o futuro da pesca no Canal da Mancha, no Mar do Norte, no Mar da Irlanda e no Oceano Atlântico.

Consideramos que as relações desenvolvidas entre a UE e o Reino Unido no domínio das pescas deve ser equilibrado e estável, permitindo a continuidade de acesso recíproco às águas, recursos e mercados das partes interessadas, nomeadamente ao serviço dos interesses dos Estados-Membros e seu setor de pesca, aquicultura e transformação. São, por isso, oportunas diversas das preocupações, incertezas e dificuldades reflectidas no presente relatório.

No entanto entendemos não serem úteis abordagens de ameaça e pressão, de parte a parte ou o uso das pescas como arma de arremesso entre as partes, visando outros fins que nada têm que ver com o sector, questões que está resolução amiúde reproduz e das quais nos distanciamos.

As futuras relações devem ser mutuamente vantajosas e na base do respeito pelo direito soberano de cada Estado promover a gestão das suas águas territoriais e dos recursos aí disponíveis.
Para lá do acordo de pesca estabelecido entre a UE e o Reino Unido, importa perspectivar a possibilidade de acordos bilaterais entre os Estados-Membros e aquele país, que melhor sirvam os interesses do sector em cada Estado.

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