Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que os promotores da “Comporta Dunes”, um projecto turístico na Herdade da Comporta que tem participação da Rioforte (empresa do Grupo Espírito Santo), solicitaram a primeira tranche de fundos comunitários afectos ao projecto. No entanto, o pagamento não terá avançado e estará a ser avaliado, tendo em conta que o promotor do projecto terá sido incluído no “banco mau”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação sobre que montantes de fundos comunitários recebeu, até à data, o Grupo Espírito Santo e a que projectos concretos se referem?
2. Tem conhecimento de alguma diligência das autoridades portuguesas no sentido de reafectar as verbas em causa (projecto “Comporta Dunes”)?
3. Até quando deverá ser efectuada essa reafectação de verbas, sob pena de as mesmas de perderem?