No passado Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa) de dia 06/03/2018, a Alta Representante apresentou aos ministros uma proposta para um Fundo Europeu para a Paz, financiado fora do orçamento da UE. Consta que este Fundo se insere no objectivo de dotar a UE de recursos e instrumentos financeiros adequados no domínio da segurança e defesa.

Pergunto ao Conselho:

- Para além do objectivo acima mencionado, quais serão os principais objectivos deste Fundo?
- Sendo uma medida financiada fora do Orçamento da UE, como será feito o seu financiamento?
- Pode garantir que não serão reafectados fundos das linhas e programas do Orçamento da UE para este Fundo?