Intervenção de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Fruta, legumes e leite nas escolas

Com o apoio à distribuição de leite, fruta e produtos hortícolas, este regime escolar da UE tem um caráter nutricional e educativo que pode incentivar as crianças a consumir produtos diversificados. Além disso, pode constituir a principal refeição de muitas crianças que pouco têm em casa para comer.
Seria importante ainda garantir que os produtos fornecidos no quadro deste regime fossem preferencialmente locais e refletissem a cultura e a sazonalidade de cada região, valorizando os pequenos e médios produtores.

No entanto, o montante do financiamento da UE que os Estados-Membros recebem é insuficiente para atingir todos os grupos-alvo, pelo que é necessário, tal como vimos a exigir, aumentar a dotação orçamental total para este regime.

O aumento do custo dos produtos alimentares, em particular os frescos, dificulta ainda mais o acesso ao direito à alimentação saudável de muitas milhares de crianças em idade escolar. Está à vista que medidas propagandísticas, como o IVA Zero em Portugal, não resolvem a situação e o que se impõe é o aumento geral dos salários, acompanhado pelo controlo e a fixação de preços.

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