Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Fracasso da PAC no setor das frutas e legumes

Olhando para a evolução recente dos últimos anos, verificamos, de acordo com dados da própria União Europeia, que a produção de frutas e legumes baixou, quer em volume quer em superfície.

Com efeito, em 2003-2010 observou-se um declínio na superfície total da UE dedicada à produção de frutas e produtos hortícolas (-6 %), uma descida ainda maior do número de explorações com frutícolas e hortícolas (-39,1 %) e uma descida no volume da produção de frutas e produtos hortícolas na UE (uma descida de -3 %). Ao mesmo tempo, o consumo médio diário de produtos frescos por habitante baixou de forma significativa, ficando inclusivamente abaixo dos valores recomendados pela OMS na maioria dos países da UE.

Por outro lado, a UE não é autossuficiente, importando quantidades massivas de produtos para satisfazer a sua procura interna. Do lado da produção, verificamos também que os preços pagos ficam sistematicamente abaixo do custo de produção, levando ao encerramento de milhares de explorações.

Perante esta situação paradoxal em que, apesar de a UE necessitar de mais frutas e legumes, os produtores não encontram condições para sobreviver, pergunto à Comissão que avaliação faz desta situação e que pensa fazer para reorientar a PAC para quem mais precisa.

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