Em Portugal, o parasita da flavescência dourada tem vindo a afectar videiras em vários concelhos do Minho, havendo também já ocorrências registas em concelhos das regiões do Douro e da Bairrada. A evolução da doença denota um alastramento progressivo para Sul e para o interior do país.
O parasita é um fitoplasma de estrutura semelhante à de um vírus, que vive e se alimenta do floema da videira levando à morte mais ou menos rápida da planta. É disseminado por um insecto, de origem americana mas já bastante comum na Europa, que se alimenta da seiva da videira, assim propagando o parasita.
Diversas cooperativas e organizações de agricultores da região têm vindo a manifestar a sua preocupação com a ausência de medidas práticas, no terreno, de controlo da doença, assim como com a ausência de ajudas para o combate sanitário.
A existência de um Plano de Acção Nacional para o Controlo da Flavescência Dourada da Videira não tem tradução em intervenções práticas, no terreno, alegadamente por falta de verbas.
Entretanto, vários são os factores de risco, como o elevado número de vinhas abandonadas, o que faz temer graves prejuízos para a viticultura portuguesa.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas podem ser mobilizados ao nível da UE, com carácter de urgência, para apoiar o combate contra a flavescência dourada em Portugal?
2. Que medidas de apoio, de carácter excepcional, podem ser mobilizadas para acorrer aos prejuízos até agora causados pela flavescência dourada e restabelecer o potencial produtivo das vinhas afectadas?
3. Tem conhecimento sobre a dispersão do parasita causador da doença? Que outros países foram, até à data, infectados?
4. Que medidas de controlo e de investigação estão a ser tomadas ao nível da UE?