À medida que as companhias públicas de aviação, incluindo as companhias aéreas de bandeira, como a TAP em Portugal, são asfixiadas e empurradas para a privatização e/ou para processos de desmembramento, verifica-se que existe um crescente financiamento público, directo e/ou indirecto, assumido e/ou mais ou menos encoberto, às chamadas companhias áreas "low-cost".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativamente a este tipo de financiamentos - formas que assumem e montantes em causa - e sobre se já levou a cabo algum procedimento de investigação para averiguar o mesmo. Em caso afirmativo, solicito que me informe sobre quais as conclusões a que chegou.