Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.
Ora, sabendo-se que é fundamental para a melhoria dos transportes da área do Grande Porto, designadamente do metro do Porto, dada a possibilidade de aumentar a mobilidade das pessoas e diminuir os impactos ambientais, pelo que importa financiar as suas extensões, designadamente em Vila Nova de Gaia (Vila D'Este), Gondomar e Porto/Matosinhos. As quatro novas extensões previstas, envolvendo 30 km de carris e 36 novas estações, permitiriam servir mais 200 mil pessoas.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Considera que é possível a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão que, eventualmente, não sejam utilizadas até 2015, no projecto português do TGV para o projecto do metro do Porto?
2. Está já prevista alguma reprogramação?
3. Que outras verbas podem ser utilizadas para financiar novas extensões do metro do Porto, tendo em conta a sua importância na mobilidade e na redução de problemas ambientais?
