Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Financiamento de estudos e projectos sobre as causas do baixo recrutamento da sardinha

As limitações à pesca da sardinha, em Portugal, estão a provocar consequências desastrosas para o sector, pondo em causa a viabilidade da frota do cerco, fortemente dependente desta espécie e com um peso determinante no conjunto da frota nacional. Dados recentes confirmam que 2014 foi o ano com mais baixa quantidade de pescado desembarcado desde que existem registos estatísticos (1969).
Entretanto, as instituições públicas de I&D que prosseguem missões no domínio da investigação marinha e das pescas (nomeadamente o IPMA), fruto das asfixia financeira dos últimos anos, não dispõem de meios para desempenhar cabalmente as suas missões, o que compromete uma gestão efectivamente apoiada no conhecimento científico.
O desconhecimento sobre o estado dos stocks e sobre os factores que o influenciam é assinalável, sendo frequentes afirmações contraditórias relativamente ao seu real estado. São, no essencial, desconhecidas as causas do declínio e baixo recrutamento da espécie.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas da UE podem financiar projectos de investigação e estudos sobre a causa do declínio/baixo recrutamento da sardinha.

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