É do nosso conhecimento que o contrato com a empresa privada que gere a iin ha Saúde 24 termina este ano, e que ainda não foi aberto o concurso público para assegurar a continuidade da Linha Saude 24. O actual contrato já tinha sido anteriormente renovado por mais um ano.
A Linha Sairde 24 deve ser incorporada e assumida directamente pelo Ministério da Sacde, com a contrataçâo de trabalhadores com vinculo i função pi5blica.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.Q da Constituição da Repiiblica Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.g 1 do artigo 4.0 do Regimento da Assernbleia da República, solicitamos ao Governo, que por interrnkdio Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a perspectiva futura do Governo para a Linha Saúde 24?
2. A Linha Saúde 24 vai ser assegurada directamente pelo Ministério da Saiide?