Partido Comunista Português Fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP nos combustíveis (1518c) 16 Novembro 2022 Documento em PDF Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023 2 Novembro 2022 Orçamento do Estado 2023 Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação PCP apresenta propostas sobre investimento público Regime especial de protecção da habitação arrendada (1391c) Assembleia da RepúblicaOE2023 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
O PCP não aceita este caminho de retrocesso e regressão social e lutará com os trabalhadores e o povo por um futuro com melhores condições de vida 16 Outubro 2022
Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico (620C) 10 Novembro 2022