Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Comício da CDU

«Faz falta quem não desista da diversificação da actividade económica neste Algarve que quase abandonou as actividades produtivas»

«Faz falta quem não desista da diversificação da actividade económica neste Algarve que quase abandonou as actividades produtivas»

Caros camaradas, estimados amigos,

Permitam-me antes de mais uma forte saudação a todos os presentes, em particular aos candidatos da CDU no concelho de Faro que aqui foram apresentados, na certeza de que os próximos dias serão decisivos para levar por diante, quer em Faro, quer no Algarve, aquilo que falta nesta exigente campanha eleitoral onde, estamos certos, iremos levar muito longe esse projecto distinto para as autarquias locais que constitui a Coligação Democrática Unitária.

Estamos nesta importante batalha eleitoral com candidatos com experiência e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho.

As pessoas conhecem-nos e sabem o que representamos, sabem que aqui na CDU mora gente dedicada, empenhada em servir as populações sem nada a esperar que não seja a satisfação do dever cumprido.

A que se deve somar o que a favor desta candidatura resulta da dimensão colectiva que a CDU corporiza de trabalho, num trajecto de décadas de intervenção neste concelho de Faro.

A CDU é uma força que não só vale pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa a qualquer das outras forças políticas que se apresentam às eleições neste concelho.

Sobre Faro e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o de mais essencial e importante ficou dito, nomeadamente pela nossa candidata à presidência da Câmara Municipal, a camarada Catarina Marques.

Mas há uma questão que inevitavelmente temos de realçar e se tornou uma evidência para muitos. No executivo municipal de Faro tem faltado uma voz em defesa das populações!

Uma voz que é preciso fazer regressar, tão mais importante quanto mais forte for a expressão da sua presença no executivo municipal.

Uma voz para apresentar soluções e propostas para responder aos problemas.

Uma voz para garantir a transparência, o rigor e a legalidade no funcionamento dos órgãos.

Uma voz para fazer ouvir os direitos das populações perante a autarquia e o governo.

Uma voz insubstituível porque identificada, próxima e conhecedora da vivência e aspirações das populações.

Uma voz que defenda a reposição de freguesias, que se oponha ao ataque aos serviços públicos ou à desresponsabilização do Estado.

Falta no executivo municipal uma voz que defenda a primazia dos interesses e dos serviços públicos face às perspectivas de privatização que PS e PSD impuseram a este concelho.

Falta quem não prescinda de apoiar o turismo, mas que ao mesmo tempo não desista da necessária diversificação da actividade económica neste Algarve que praticamente abandonou as actividades produtivas.

Falta quem seja coerente com a defesa intransigente da Ria Formosa e quem não tenha uma agenda escondida ao serviço dos grandes interesses por detrás da chamada naturalização destes territórios.

Falta uma voz que não se intimide, nem se submeta perante o poder central e que tenha a capacidade reivindicativa para, a partir da autarquia, exigir do Governo aquilo que faz falta a Faro e ao País.

Essa voz é a CDU. Faro precisa de vereadores da CDU que tenham presente, como a Catarina Marques assegurará na sua acção, as preocupações e os problemas de todos os que cá vivem e trabalham.

Está nas nossas mãos empreender uma campanha de esclarecimento e mobilização que nos permita alcançar este objectivo e que abra as portas a um futuro de confiança.

Nós estamos convictos que as populações deste concelho vão apoiar e reforçar a CDU, com mais mandatos e mais votos, porque sabem que esta é uma força que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da sua intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática.

Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva.

Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. Que se distingue pela defesa e salvaguarda do património histórico e natural.

Uma força que sabe que neste concelho o direito à Habitação não está assegurado.

E por isso exige respostas sérias, de fundo, que não sejam orientadas para a especulação imobiliária nem para os grandes interesses económicos, mas respondam às necessidades da população.

Faro, tal como todo o Algarve, não pode estar orientada para ter casas de luxo para os ricos e habitação degradada ou a preços exorbitantes para os trabalhadores e outras camadas populares.

Faro, tal como todo o Algarve, não podem estar privados ao longo de décadas de uma verdadeira rede de transportes públicos, com uma oferta regular e alargada a todas as cidades, vilas e aldeias desta região que estão, no fundamental, condenadas ao transporte individual.

A CDU é a força política que mais se tem batido pelo direito ao transporte público e à mobilidade.

Fizemo-lo nos Orçamentos do Estado propondo a redução do valor do passe social e o reforço da oferta.

Fizemo-lo quando defendemos o aumento do investimento na ferrovia e na exigência da criação de um operador público rodoviário.

Fizemo-lo quando interviemos ao longo dos últimos dez anos pelo fim das portagens nas ex-scut, como a Via do Infante, num percurso que só não foi concluído porque PSD e PS se opuseram à abolição total e definitiva das portagens.

Fizemo-lo quando denunciámos o escândalo das obras paradas na Estrada Nacional 125 que continua a ser um calvário para as populações.

Sim, camaradas, o direito ao transporte e à mobilidade, encontram na CDU uma força com que os algarvios podem contar.

Como têm podido contar quando se trata de defender as condições de vida das populações noutros domínios, uma intervenção muito evidente nestes tempos difíceis da epidemia.

Foi com a proposta e intervenção do PCP que foi possível garantir o pagamento por inteiro os salários aos trabalhadores em lay-off no presente ano; o aumento das reformas, embora aquém do que se impunha; a consagração de apoios sociais dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social, mas também a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais.

Tem sido o caso para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, ou da proposta para fixar um regime máximo de preços de combustíveis e energia face ao seu persistente aumento.

Nesta matéria não é aceitável que as subidas de preços resultantes das opções da política energética de governos PS, PSD e CDS, continue a não ter resposta em medidas governamentais.

Por isso, apresentámos na Assembleia da República um conjunto de propostas visando a redução dos preços da energia e dos combustíveis, abrangendo a electricidade, o gás de botija e os combustíveis.

Sim, esta é uma força que vale a pena apoiar!

E se há fortes razões locais para reforçar a CDU, há também razões nacionais que apelam a esse reforço!

Tal como podem contar com o PCP e a CDU para valorizar os trabalhadores, os seus salários, carreiras e direitos, incluindo os direitos dos trabalhadores da autarquia.

Foi assim com o direito ao suplemento de insalubridade dos trabalhadores das autarquias no Algarve.

Enquanto as autarquias do PS e do PSD forram arrastando a concretização deste direito inscrito no Orçamento do Estado para 2021 e limitando ao mínimo a sua aplicação, seja no universo abrangido, seja nos valores atribuídos, as autarquias da CDU, designadamente a Câmara Municipal de Silves, generalizava este direito, ao ponto de existirem só na câmara de Silves mais trabalhadores abrangidos por este suplemento do que a soma de várias câmaras algarvias geridas por PS e PSD.

Sim camaradas e amigos, para a CDU os direitos dos trabalhadores contam. Contam para lhes devolver poder de compra e melhorar as suas vidas, mas contam também, para dinamizar a actividade económica e fazer desenvolver o País.

Neste Algarve, profundamente fustigado pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que alguns fizeram delas, bem precisam as populações de ver reforçada nas próximas eleições autárquicas a CDU.

Uma região que continua a estar prisioneira de um modelo de desenvolvimento económico errado, assente na mono-actividade de um só sector, onde predominam os baixos salários, a precariedade e o trabalho sazonal.

Em vésperas de eleições, sabemos que a propaganda e os anúncios abundam por aí.

Mas não há, nem haverá resposta aos graves problemas deste Algarve, tal como no resto do País, sem uma política verdadeiramente alternativa à política de direita que no que é essencial permanece na governação do País.

É por isso que não desistimos de lutar pelo aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850€.

É por isso que continuaremos a intervir pela revogação das normas gravosas do código do trabalho que têm permitido, entre outros aspectos, os despedimentos selvagens a que assistimos em grandes empresas, muitas delas com milhões de euros de lucros.

É por isso que queremos repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e o fim da caducidade da contratação colectiva que colocaram o queijo e faca na mão do grande patronato.

Há quem só veja a realidade dentro das estritas margens do Orçamento, sobretudo do próximo orçamento. Mas queremos aqui sublinhar que há ainda um Orçamento que está em vigor e que o Governo se recusa a cumprir em toda a sua extensão.

Um Orçamento que permite a contratação de milhares de trabalhadores que estão em falta nos serviços públicos, realizar investimentos no Serviço Nacional de Saúde ou na Escola Pública, ou garantir verbas de apoio à cultura, só para citar alguns exemplos.

O que constatamos é muita pressa em discutir o próximo e pouca atenção em executar o que está em vigor.

Da nossa parte, não haja equívocos, o que foi aprovado para 2021 tem de ser executado em 2021. E quanto ao futuro, quanto aos inúmeros problemas aos quais é necessário dar resposta, daqui queremos afirmar: não faltarão nos próximos meses, como nunca faltaram antes, as propostas, as iniciativas e as soluções que, dentro e fora do orçamento, podem responder às aspirações e anseios do nosso Povo.

Para exigir e concretizar direitos económicos e sociais.

Para recuperar para o País instrumentos que a política de direita destruiu ao longo dos anos.

Para promover uma política de substituição de importações por produção nacional.

Para melhorar e desenvolver os serviços públicos.

Para impor uma justa tributação fiscal aliviando os rendimentos mais baixos e intermédios e tributando os grupos económicos.

Para recuperar o controlo público dos sectores estratégicos – na banca, na energia, nos transportes – que a política de direita entregou ao capital estrangeiro.

Sim, não faltará a voz, a iniciativa e a proposta capazes de garantir um Portugal com futuro e essa voz, essa iniciativa e essa proposta terão também mais força, quanto mais força tiver a CDU nas próximas eleições.

Caros camaradas, caros amigos

Há muitas batalhas a travar para garantir o que o País precisa.

O País precisa de avançar. Precisa de superar os problemas acumulados em resultado de décadas de política de direita e que hoje se encontram agravados.

Mas é preciso pôr em marcha a recuperação do País face aos impactos da epidemia.

Recuperar os atrasos, alguns de anos e os problemas mais recentes, no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, lá no conjunto dos sectores onde se fizeram sentir as consequências da situação epidémica.

Há todo um caminho alternativo. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder.

Temos um património de realização e um projecto alternativo que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, dizemos com toda a convicção que a CDU vale a pena. Vale a pena pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações das populações.

Dizemos que o voto na CDU é voto mais seguro e certo dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que dá força a quem tem provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações deste concelho!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força à promoção do desenvolvimento deste concelho de Faro.

O voto que dá força também a quem no plano nacional deu provas de que só tem um compromisso - com os trabalhadores, o povo e o País!

O voto que conta para quem espera novas conquistas nas suas condições de trabalho e de vida!

Sim, o voto na CDU é o voto para reforçar a mais consequente e combativa força de esquerda no poder local e no plano nacional, que tem soluções, faz propostas e luta pela sua concretização.

O voto que acrescenta de força à luta dos que aspiram a uma outra política no plano nacional!

Em 26 de Setembro, vamos dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!

Viva a CDU!

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