No passado dia 15 de janeiro, em sede de Comissão de Saúde, os Presidentes dos três institutos de oncologia (Lisboa, Porto e Coimbra) referiram que aquelas unidades de prestação de cuidados de saúde têm assistido à saída massiva de profissionais de saúde sem que tenham sido substituídos, pese embora terem sido enviados pedidos de autorização para a contração de
profissionais.
De acordo com as informações prestadas, os pedidos deram entrada, nalguns casos, há mais de um ano, mas continuam retidos no ministério para autorização.
O Presidente do Instituto de Oncologia de Coimbra referiu que, em 2013, o instituto deixou de ter nos seus quadros dois médicos por falecimento, mas estas vagas ainda não foram preenchidas. Esta situação é extensiva aos Institutos de Oncologia de Lisboa e Porto, neste último soubemos que nos últimos dois anos saíram 90 profissionais, muitos dos quais técnicos de radioterapia.
Na audiçãoocorrida, no dia 22 de janeiro,na Comissão de Saúde, a equipa ministerial depois de muita insistência acabou por responder mas o número avançado sobre os pedidos de contratação que aguardam autorizações é muito inferior às necessidades manifestadas, pelo que, mais uma vez, se confirma que o Governo não pretende resolver os problemas do SNS, antes pelo contrário, prosseguir o caminho da destruição e desmantelamento.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1 - Quantos Profissionais de saúde estão em falta nos institutos de oncologia de Lisboa, Coimbra e Porto? Solicitamos que a informação seja fornecida de acordo com as carreirasenfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, assistentes técnicos- e por instituto.
2- Quais os pedidos de contratação de profissionais de saúde que foram solicitados pelos institutos de oncologia de Lisboa, Coimbra e Porto?
3- Quando é que o Governo vai autorizar a contratação de profissionais para os institutos de oncologia?
4- Quantos dos pedidos submetidos pelos institutos vão ser autorizados?