Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.
O BOC é constituído por quatro blocos operatórios (ortopedia, cirurgia geral, cirurgia vascular e urologia, e urgência), cada um com duas salas de cirurgia, que funcionam nos dias de semana das 8 horas às 22 horas, à exceção do bloco operatório da urgência que funciona durante 24
horas por dia e uma Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos/Serviço de Anestesia (UCPA).
O BOC tem no total 91 enfermeiros e só para o Bloco Operatório de Urgência estão 32 enfermeiros, o que é manifestamente insuficiente para a formação das equipas por turno. Em cada turno deve existir por sala operatória um enfermeiro de anestesia, um enfermeiro circulante
e um enfermeiro instrumentista. Muitas vezes o Bloco Operatório de Urgência tem necessidade de abrir uma terceira sala operatória, mobilizando um enfermeiro da Unidade de Cuidados Pós-Anestesicos e um enfermeiro das salas do Bloco de Urgência, ficando duas das três salas operatórias sem enfermeiro instrumentista.
A carência de enfermeiros, para além de se evidenciar na insuficiência de enfermeiros nas equipas do BOC, comprova-se também no excesso de horas no saldo final de toda a equipa. Na prática funciona como um banco de horas, onde cada enfermeiro trabalha dezenas de horas em
trabalho extraordinário, sem serem pagas. Em janeiro de 2014 o saldo era de 1216 horas e a equipa da urgência tem 55 feriados e/ou tolerâncias por gozar.
Quando ocorre a existência de turnos com défice de enfermeiros, os enfermeiros que estão em serviço são “obrigados” a fazer o turno seguinte, fazendo 16 horas seguidas, tendo inclusivamente ocorrido situações em que os enfermeiros que fizeram o turno da noite tiveram
que fazer o turno da manhã seguinte.
O volume e os ritmos de trabalho impostos a estes enfermeiros constituem um risco para o próprio profissional e para os utentes, porque a probabilidade da ocorrência de erros aumenta.
Esta situação é ainda mais grave, quando falamos de uma profissão de elevada penosidade.
Para além disto, também já ocorreu situações em que as equipas do Bloco Operatório de Urgência no turno da manhã foram aprovadas com apenas 3 ou 4 enfermeiros, as carências são colmatadas por enfermeiros da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos e das equipas dos outros
blocos ou ainda por enfermeiros que não pertencem ao BOC, o que pode comprometer os cuidados prestados e a segurança do utente.
É fundamental que os enfermeiros estejam integrados nos blocos operatórios, atendendo à especificidade das funções desempenhadas neste serviço.
A escassez de enfermeiros e a não contratação dos enfermeiros necessários, desregulamentação de horários, a imposição na prática de uma espécie de banco de horas, o impedimento do gozo dos direitos constituem problemas graves que colocam em causa um dos maiores blocos operatórios do país.
A situação em que se encontram os enfermeiros do BOC, e os constrangimentos no seu funcionamento e na prestação de cuidados de saúde aos doentes, resulta da política de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, materializada nos cortes orçamentais impostos aos hospitais públicos e na restrição na contratação de profissionais de saúde, quando são necessários para o adequado funcionamento e qualidade dos serviços.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo conhece a situação concreta em que funciona o Bloco Operatório central do Hospital de Santa Maria?
2.Como justifica que haja diversos momentos em que as equipas são constituídas com um número insuficiente de enfermeiros?
3.Que medidas vai o Governo tomara para garantir o cumprimento dos direitos deste profissionais de saúde, particularmente pondo fim ao trabalho extraordinário sem ser pago e o impedimento do descanso obrigatório?
4.O Governo vai contratar os enfermeiros através de concurso público, integrando-os na carreira com vínculo público? Para quando?
5.Como pretende garantir a prestação de cuidados de saúde aos utentes com serviços a funcionar com tantas insuficiências, como o BOC?