Recentemente veio a público que Portugal tem cerca de metade da capacidade de resposta que deveria ter ao nível dos cuidados intensivos. O nosso país tem 4,2 camas por cem mil habitantes nos cuidados intensivos, enquanto a média europeia é de 11,5 camas por cem mil
habitantes. Portugal é o país com o número de camas mais baixo e há países, como a Bélgica que tem 15,9 camas por cem mil habitantes, a Áustria tem 21,8, o Luxemburgo tem 24,8 e a Alemanha tem 29,2.
Portugal dispõe de cerca de 450 camas em 48 unidades de cuidados intensivos (20 na região de Lisboa, 12 no Norte, 8 no Centro, quatro no Alentejo, duas no Algarve e duas nos Açores e Madeira). Segundo o Presidente do Colégio de Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem
dos Médicos defende que “Portugal deveria ter entre 900 a mil, cerca do dobro. Devíamos ter pelo menos dez camas por cem mil habitantes”.
Perante esta situação as unidades de cuidados intensivos funcionam numa situação de rutura, não tendo muitas vezes capacidade de resposta. O Bastonário da Ordem dos Médicos afirma que “a lotação não deve passar dos 85%. Mas a maioria das unidades tem a lotação sempre acima dos 90%, especialmente as maiores.”
Para além da falta de camas, também se verifica a falta de médicos especialistas. O Presidente do Colégio de Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos refere que há “250 médicos especializados a tempo inteiro, mais cem que, não sendo especializados, exercem funções. São metade do que seria desejável”. E diz ainda que a média das idades dos médicos especialistas é de 50 anos.
Nos últimos anos, a política de sucessivos Governos na área da saúde tem-se caracterizado pelo desinvestimento generalizado no Serviço Nacional de Saúde. O atual Governo foi ainda mais longe nestas opções políticas. A atual situação do país ao nível da capacidade de resposta
dos cuidados intensivos decorre dessas opções políticas que se materializam em cortes orçamentais que colocam em causa o funcionamento dos serviços públicos de saúde, que temlimitado a contratação de profissionais de saúde e lhes tem retirado direitos.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Qual a avaliação do Governo sobre a capacidade de resposta do país ao nível dos cuidados intensivos?
2.Como justifica que Portugal tenha uma capacidade ao nível dos cuidados intensivos tão reduzida e que os serviços funcionem frequentemente em sobrelotação?
3.Que medidas vai o Governo tomar para reforçar a capacidade do país ao nível dos cuidados intensivos, nomeadamente no que respeita ao número de camas e aos profissionais de saúde?
4.Considerando que a média de idades dos médicos especializados nesta área é de 50 anos, o que pretende o Governo fazer para garantir a renovação dos profissionais e que o conhecimento adquirido será transmitido para as novas gerações de médicos especializados?