De acordo com o que tem vindo a lume na comunicação social, os alunos da Escola do Ensino
Básico do 2.º e 3.º ciclo de Ancede, situada no concelho de Baião, têm muito justamente
protestado contra a falta de aquecimento nas salas de aula desta escola, reclamando contra o
frio intenso que ali se faz sentir, de forma particularmente intensa nos últimos tempos, situação
que, evidentemente, tem prejudicado o normal funcionamento das aulas.
Sucede que a escola EB2,3 de Ancede até está dotada com equipamentos destinados ao
aquecimento só que, infelizmente, e de acordo com as explicações que a direção da Escola terá
dado aos encarregados de educação dos alunos, eles não são utilizados, alegadamente, por
insuficiências orçamentais da Escola.
Esta situação é inaceitável, sobretudo porque a escola dispõe de sistemas de aquecimento
capazes de evitar o rigor do clima, típico e normal durante o Inverno naquele Concelho do
interior do distrito do Porto.
Esta situação não pode continuar a ocorrer pois que o frio impede que os alunos possam assistir
de forma normal às aulas, comprometendo não só a sua própria aprendizagem como colocando
em risco a saúde dos alunos e dos demais profissionais que trabalham na escola.
Esta situação é uma consequência direta dos cortes orçamentais que, na linha do que já vinha
acontecendo nos últimos dois anos, o atual Governo continua a determinar e a reforçar de forma
inteiramente cega e insensível.
Esta é, finalmente, uma situação que, pela sua gravidade, exige de todos – não só dos alunos,
mas também dos professores, dos auxiliares de educação e igualmente dos órgãos de direção
da escola – uma denúncia pública e a exigência de que o Governo reforce os meios financeiros
que possam permitir o aquecimento das escolas em geral e em particular daquelas que – como
é o caso da EB2,3 de Ancede - se situam nas zonas de maior rigor invernal no nosso País.
Perante o que fica descrito, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis,
solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, responda às seguintes
perguntas:
1. Teve esse Ministério conhecimento da indignação e do justíssimo protesto dos alunos da
EB2,3 de Ancede (Baião) contra o frio e a falta de aquecimento nas suas salas de aulas?
2. Tem esse Ministério conhecimento que esta Escola tem equipamentos de aquecimento mas
que eles não são ligados porque o custo do aquecimento não pode ser pago pela Escola a
quem foram feitos cortes orçamentais pelo Governo? Tem esse Ministério a noção que os
sucessivos e agora reforçados cortes orçamentais impostos às escolas estão a ter estas
consequências inaceitáveis, comprometendo o ensino e a educação em Portugal?
3. Como pensa o Governo e o Ministério da Educação de Portugal responder á indignação dos
alunos esta Escola? Pensam obrigar os alunos a ter aulas debaixo de frio intenso? Consideram
que dar e ter aulas com frio extremo constitui um ambiente adequado à educação e formação
dos nossos jovens?
4. Face a esta situação inaceitável, típica do terceiro mundo, vai o Ministério reforçar as verbas
desta escola que lhe permitam aquecer as salas de aula e assegurar condições mínimas de
funcionamento normal à comunidade escolar da EB2,3 de Ancede?