Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos nós fomos brutalmente surpreendidos com a notícia do súbito falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. A falta do Conselheiro Luís Nunes de Almeida deixa um vazio irreparável na Democracia portuguesa e na justiça constitucional.

No dia do funeral do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, um antigo conselheiro do Tribunal Constitucional dizia-nos que o Conselheiro Luís Nunes de Almeida era a memória viva do Tribunal Constitucional, por ter uma memória impressionante de tudo o que se tinha feito naquele Tribunal desde a sua instalação até à data, e que com ele desaparecia essa memória viva, pelo que as coisas iriam ser muito mais difíceis para quem trabalha na justiça constitucional em Portugal, o que, obviamente, será sentido por todos nós.

O Conselheiro Luís Nunes de Almeida era, como se sabe, Presidente do Tribunal Constitucional, cargo que exercia brilhantemente, mas, mais do que isso, era o mais antigo dos seus conselheiros.

Como Deputado desta Assembleia, como jurista de grande mérito por todos reconhecido, como juiz, como vice-presidente e, ultimamente, como Presidente do Tribunal Constitucional, o Conselheiro Luís Nunes de Almeida destacou-se como um dos cidadãos mais notáveis da nossa vida pública, sendo inteiramente merecedor da homenagem que a Assembleia da República hoje lhe tributa.

Todos nós sublinho, todos nós, vamos sentir muito a sua falta.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero expressar as nossas mais sentidas condolências à sua esposa, Rosa, ao Tribunal Constitucional, aqui representado pelos Srs. Conselheiros, e ao Partido Socialista, que aqui representou como Deputado.