A reabertura da Linha de Leixões ao serviço de passageiros confirmou a procura e a utilidade social desta infraestrutura ferroviária. No primeiro ano de operação, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, a linha transportou 598 770 passageiros, segundo dados divulgados pela CP.
Contudo, a linha continua a não cumprir plenamente a sua função estratégica enquanto ligação ferroviária estruturante na Área Metropolitana do Porto e, em particular, nos concelhos de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Porto.
A operação actualmente existente fica aquém do potencial da linha, desde logo porque não se prolonga até Leixões, não serve directamente áreas urbanas densas de Leça da Palmeira, Matosinhos, Carreiros/Rio Tinto e Ermesinde, não concretiza plenamente a articulação com o Porto de Leixões e não assegura a integração desejável com a rede de Metro e outros modos de transporte.
Face ao exposto, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:
1. Que avaliação faz o Governo do primeiro ano de funcionamento da Linha de Leixões ao serviço de passageiros?
2. Reconhece o Governo que os números de utilização demonstram a existência de procura e justificam o aprofundamento da operação ferroviária nesta linha?
3. Quando prevê o Governo concretizar a extensão do serviço ferroviário até Leixões?
4. Existem estudos, projectos ou calendários para novas estações, apeadeiros ou interfaces que permitam servir melhor Leça da Palmeira, Matosinhos, Carreiros/Rio Tinto, Ermesinde e o Porto de Leixões?
5. Que articulação está prevista entre a Linha de Leixões, a rede de Metro do Porto, a rede da STCP, a UNIR e os principais interfaces metropolitanos?
6. Que investimentos estão previstos para modernização, electrificação, segurança, aumento de frequência e melhoria da capacidade da Linha de Leixões?