Os Ovos-moles representam um produto de doçaria tradicional certificado pela União Europeia com Indicação Geográfica Protegida. A produção anual de ovos-moles, da ordem das várias centenas de toneladas, está avaliada em mais de 5 milhões de euros, contribuindo de forma significativa para a economia regional.

A ultracongelação do doce certificado, devidamente avalisada por estudos da Universidade de Aveiro permite alargar o prazo de validade para seis meses está a contribuir decisivamente para a entrada do produto no mercado internacional.

Sucede que os produtores têm encontrado imensas dificuldades em exportar para o Brasil, que, curiosamente, exporta carne fresca para Portugal, exigindo-se por isso um mínimo de reciprocidade. De acordo com os operadores, em causa está o impedimento das autoridades brasileiras à comercialização do doce no país, com a alegação de que utiliza “ovos da natureza” na sua confecção, apesar de estar garantida a segurança alimentar dentro do prazo.

Pergunto à Comissão Europeia se tem conhecimento deste assunto e que medidas pensa poder por em prática para ultrapassar esta situação.