EXPO 98<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados:No momento de encerramento da EXPO 98, a primeira palavra deve ir para os que tornaram poss?vel o seu sucesso. Dirigimo-nos aos que a conceberam e dirigiram, incluindo Mega Ferreira, Cardoso e Cunha e Torres Campos. E dirigimo-nos muito particularmente aos que a ergueram e a fizeram funcionar: planeadores, urbanistas, arquitectos, oper?rios, t?cnicos, trabalhadores dos m?ltiplos servi?os envolvidos, artistas, operadores de transportes, profissionais de hotelaria, afinal um mundo de empenhados construtores da Exposi??o Mundial de Lisboa.A EXPO 98 teve assim as caracter?sticas de uma realiza??o nacional, que n?o ? por isso apropri?vel por ningu?m. N?o v?o faltar os que tentar?o puxar para si os m?ritos da realiza??o, mas fica a certeza de que prestam um mau servi?o ? imagem e ? mem?ria hist?rica da EXPO 98.Do acontecimento ef?mero que foi a EXPO 98, ficar? muito a imagem de qualidade do recinto e da sua arquitectura, a valia de muitos dos seus pavilh?es ( incluindo a qualidade do pavilh?o que representava Portugal), e a boa presta??o da organiza??o. H? quem queira ver nesta capacidade de realiza??o, uma excep??o, ou uma novidade. Da nossa parte, se assinalamos a capacidade demonstrada na realiza??o da EXPO 98, entendemos que o povo portugu?s j? demonstrou e demonstra todos os dias, m?ltiplas capacidades. N?o descobrimos com a EXPO a nossa confian?a nas capacidades do nosso povo, sempre as conhecemos e exaltamos.A escolha do tema dos oceanos contribui para dar ? EXPO 98 uma dimens?o universal, numa ?rea que est? dramaticamente relacionada com o futuro da Humanidade e que interessa vivamente ? comunidade cient?fica. A pr?pria ONU declarou 1998, Ano Internacional dos Oceanos, e a Comiss?o Internacional, sediada em Lisboa, apresentou um importante Relat?rio sobre o tema. Existindo na opini?o p?blica, e particularmente nos jovens, crescentes preocupa??es e interesse por estas quest?es, esperemos que a chamada de aten??o realizada na EXPO n?o seja ef?mera como ? a Exposi??o, e o Governo desenvolva as ac??es necess?rias para dar continuidade aos esfor?os feitos.A Exposi??o atraiu milh?es de visitantes, mas um n?mero mais baixo do que era previsto. T?m sido adiantadas algumas raz?es para isso. Todas discut?veis. Mas h? uma raz?o que ? inquestion?vel. A realidade ? que muitas fam?lias portuguesas vivem em condi??es que n?o lhes permitem suportar os custos de uma desloca??o ? EXPO. Os valores em transportes, entradas e consumos inevit?veis, somados, tornaram a EXPO inacess?vel a muitos e muitos portugueses. Certamente que teria sido poss?vel fazer mais para ter permitido a esses portugueses terem acesso ? EXPO.Como ? evidente,.numa realiza??o com a dimens?o da EXPO'98, teria de haver sempre pontos de pormenor menos felizes ou errados. Por exemplo, n?o faltou quem observasse que poderiam ter dado um maior espa?o na restaura??o ? gastronomia regional portuguesa. Mas estas observa??es n?o obscurecem o sentido geral da aprecia??o que fizemos. Uma palavra, a este prop?sito, sobre a promo??o internacional. A promo??o foi feita pela direc??o da EXPO de um ponto de vista comercial, isto ?, escolhendo os mercados que pudessem fornecer mais visitantes. Competia ao Governo combinar essa promo??o com uma outra, que visasse mais chamar a aten??o para Portugal do que propriamente atrair visitantes. Mas, o Governo n?o cumpriu essa fun??o que a EXPO propiciava. Fez mal.Senhor Presidente,Senhores Deputados:Falando do futuro, h? tr?s quest?es centrais: as contas, a opera??o de reconvers?o urbana, e finalmente a quest?o do emprego.Quanto ?s contas, a descoberta do desfalque e o caso dos navios fretados para alojamentos, mostraram que havia erros graves no processo de controlo de despesas e de custos.Desde o in?cio, a quest?o dos gastos foi uma preocupa??o constante. A EXPO foi lan?ada com a ideia de que se pagaria a si mesma. Em Mar?o de 1995, o ent?o Ministro Ferreira do Amaral, afirmava na Assembleia da Rep?blica que "a EXPO n?o custar? nada ao contribuinte". Pouco mais de um ano depois, aparecia com toda a crueza o d?fice ? vista de todos, com valores de v?rias dezenas de milh?es de contos. O ent?o Ministro das Obras P?blicas disse na mesma reuni?o em que informava o Pa?s que a Gare do Oriente custaria 11 milh?es de contos, quando hoje o custo j? ronda os 35 milh?es.O processo de gest?o da EXPO nos primeiros tempos do Governo PS, foi marcado por muita trucul?ncia partid?ria e por algum mau gosto, que conduziu ? substitui??o do Comiss?rio Geral. Foram ent?o feitas promessas de absoluto controlo e rigor.Mas, hoje, depois das fraudes descobertas, a pergunta que continua por responder ? a de saber como funcionava e como falhou o sistema de controlo. Por exemplo, no caso dos navios, o Ministro disse na Comiss?o que ele pr?prio p?de constatar por observa??o pessoal o baix?ssimo movimento dos navios. Ent?o, como ? que a gest?o superior da EXPO 98 tinha o sistema de fiscaliza??o organizado para n?o dar por nada?Hoje, o Governo anuncia v?rios inqu?ritos, pelas mais variadas entidades. N?o ser? necess?rio dar coer?ncia e unidade a este conjunto de inqu?ritos para que nada escape por qualquer zona n?o coberta?Da nossa parte, exigimos o total apuramento de contas, a an?lise detalhada de todos os gastos, a investiga??o da sua conformidade com as regras legais e os adequados procedimentos de gest?o, e o apuramento de todas as responsabilidades, em todos os escal?es, pelos erros, desvios ou fraudes.A segunda grande quest?o para este post-EXPO ? a opera??o da reconvers?o urban?stica.Da nossa parte, PCP, reafirmamos o apoio ? ideia de associar a realiza??o da EXPO a uma opera??o de reconvers?o urban?stica, recuperando uma das zonas mais degradadas do Pa?s. O territ?rio da zona de interven??o estende-se pelos munic?pios de Lisboa e Loures, munic?pios que o PCP gere, no caso de Lisboa em coliga??o com o PS. Tivemos muitas oportunidades de manifestar na pr?tica o empenhamento no programa urban?stico da zona, que se vai desenvolver fundamentalmente a partir de agora.Defendemos que sejam respeitados os planos elaborados. Queremos que a EXPO seja um espa?o articulado com a cidade, e n?o uma ilha. Entendemos que a zona n?o deve servir para especula??o urban?stica, com uma massa excessiva de constru??o. Pronunciamo-nos por um adequado uso do espa?o p?blico, que deve ser aberto a toda a popula??o, incluindo os espa?os verdes. Defendemos o desenvolvimento do programa de anima??o, que mantenha uma boa rela??o com o rio e apelem ? participa??o dos cidad?os. Apoiamos uma correcta articula??o entre as fun??es habita??o, lazer, servi?os e outras actividades econ?micas. N?o escondemos que vemos com preocupa??o o afastamento de todo o tipo de ind?strias do per?metro da cidade.Como ? sabido, est? neste momento em exame, entre o Governo e os dois munic?pios, a forma de fazer a transi??o das compet?ncias de gest?o territorial da Parque EXPO para o poder local. H? j? um protocolo assinado, que deixa muita coisa para desenvolvimento posterior. A transfer?ncia ? inevit?vel j? que, nos termos da lei geral, essas compet?ncias s?o do n?vel aut?rquico. Mas a transfer?ncia n?o pode significar sobre-encargos sobre os munic?pios. Para j?, imp?e-se que todas as decis?es de planeamento e outras, sejam objecto de acordo municipal.A ?ltima observa??o refere-se ao emprego. O fim da EXPO vai gerar inevitavelmente a supress?o de postos de trabalho. Para al?m de um certo n?mero de jovens que fizeram s? o per?odo da EXPO e regressam agora aos estudos, h? muitos trabalhadores que v?o ser atirados para o desemprego. Imp?em-se as medidas necess?rias para dar adequada solu??o a este problema social.Senhor Presidente,Senhores Deputados,Hoje encerra a EXPO 98, que assinalamos como um sucesso, apesar das observa??es feitas. Esperamos que o post-EXPO n?o contrarie as expectativas criadas.Disse.

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