A resolução do Parlamento Europeu, de Setembro de 2015, sobre o tema “Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento”, da qual fui relator:
- convida a Comissão Europeia, em estreita articulação com os Estados-Membros, a avaliar as necessidades de financiamento da Economia Azul, tendo em vista a materialização do seu potencial de crescimento e criação de emprego, dedicando especial atenção às regiões com elevada dependência da pesca e dando especial ênfase às empresas em fase de arranque, às PME e às empresas familiares;
- exorta a Comissão a identificar todos os fundos europeus disponíveis para financiar as actividades da Economia Azul e a concentrá-los numa única plataforma acessível aos cidadãos;
- defende a criação de um quadro financeiro apropriado para estimular a inovação, o desenvolvimento sustentável da Economia Azul e a criação de emprego, que combine, coordene e viabilize o acesso aos diversos instrumentos financeiros disponíveis – os fundos estruturais e de investimento, o programa-quadro de investigação e outros, a par de uma melhor adequação destes instrumentos às necessidades dos diversos agentes.

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas foram tomadas até à data para acolher e dar sequência a cada uma das recomendações do Parlamento Europeu, constantes das alíneas supramencionadas.