Vários trabalhadores portugueses contratados por uma construtora para trabalharem na Suíça, ocuparam, a 29 de Setembro, um estaleiro de obras na localidade de Aclems, perto de Morges, Lausanne, em protesto por não lhes ter sido disponibilizado alojamento, como lhes tinham garantido. Os operários, em situação de desespero, contactaram o sindicato suíço UNIA, que lhes prestou apoio. Todos os operários foram contratados de forma irregular, por salários de 550 euros e um subsídio de alimentação de 5,13 euros, o que não dá para as despesas mínimas necessárias naquele país.

Este é um exemplo de uma situação que se tem vindo a repetir, em diversos países. Com a profunda crise económica e social, que os programas de intervenção FMI-UE vieram agravar, nomeadamente em Portugal, e com os elevados níveis de desemprego, muitos trabalhadores são enganados, sendo-lhes prometidas condições de trabalho noutros países que depois acabam por não se cumprirem. Os trabalhadores são, assim, frequentemente empurrados para trabalhos sem direitos e mal pagos, que dificilmente asseguram a própria subsistência do trabalhador, e que nalguns casos se aproximam de situações de autêntica escravatura.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1. Tem conhecimento destas situações?

2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão para impedir que, no actual contexto de crise, surjam situações como estas?