O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a lista de espera no Hospital de São João para os exames complementares de diagnóstico no âmbito de Gastroenterologia, e especificamente nos exames de manometria anorretal de alta resolução, é de praticamente dois anos. Aos utentes é dada a informação de que tal se deve à existência de apenas três sondas para a realização destes exames. Tratando-se o Hospital de São João de um estabelecimento de saúde de referência nacional e de toda a região Norte, que abrange mais de três milhões de pessoas, estamos perante uma desproporção evidente no acesso a estes meios. A dimensão da lista e tempos de espera e os custos elevadíssimos nos grupos privados para os quais os utentes são empurrados são bem a evidência da importância da aquisição de mais meios de diagnóstico e da necessidade de reforço de meios humanos (carência há muito identificada), bem como a necessária e justa valorização profissional dos profissionais de saúde.

Assim, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da AR, solicitamos ao Governo, através do Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:

1. Que conhecimento tem o Governo das situações acima relatadas?

2. Como justifica o Governo que ainda não tenham sido adotadas medidas para garantir meios técnicos e humanos para dar a resposta necessária e em tempo útil aos utentes de Gastroenterologia neste Hospital?

3. Que medidas vão ser tomadas para inverter esta inaceitável política de degradação dos tempos de resposta, que degrada as capacidades do Estado e dificulta a prevenção e a resposta atempada à doença no Serviço Nacional de Saúde?