Inicialmente desenvolvida como pesticida pela Monsanto nos anos 50, a etoxiquina é hoje utilizada como aditivo alimentar antioxidante. Na UE, a etoxiquina apenas está autorizada na alimentação animal e sujeita a determinados limites ao nível das espécies terrestres.

Esta problemática voltou a estar na ordem do dia, na medida em que doses importantes desta substância e de um dos seus metabólicos foram detectados em lotes de peixes (salmão) criados em aquacultura.

Para além de a legislação Europeia não prever limites específicos para espécies aquáticas, a EFSA reconhece que não dispões de dados suficientes para avaliar os impactos etoxiquina e seus metabólicos na saúde humana.

Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz desta situação e se está previsto a inclusão de limites específico para as espécies aquáticas no regulamento 396/2005 no que toca esta substância.

Pergunto igualmente se estão previstos novos estudos para aprofundar o impacto da etoxiquina na saúde dos consumidores. Pergunto finalmente se pondera, em nome da precaução dos consumidores, suspender o uso da etoxiquina na alimentação animal, designadamente ao nível da piscicultura..