Perante a persistência de um pesado passivo ambiental em São Pedro da Cova, em resultado da deposição, há cerca de 15 anos, de toneladas de resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas, a população e várias instituições locais, com destaque para a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, para além de reclamarem a remoção completas dos resíduos, a descontaminação dos terrenos e a requalificação ambiental de toda a área, têm igualmente vindo a defender a necessidade de se monitorizar a ocorrência de eventuais efeitos da exposição aos resíduos na saúde das populações. Até ao momento não foi, todavia, desenvolvido nenhum estudo com esse objectivo específico.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Que iniciativas, fundos, medidas ou programas da UE podem apoiar a realização de um estudo de monitorização da saúde das populações mais directamente expostas aos resíduos depositados em São Pedro da Cova?
- Tem conhecimento de situações idênticas em que esses estudos tenham sido levados a cabo, de qual o seu contexto e resultados?